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quinta-feira, 17 de março de 2016

PENAL - TAILSON - 1º BI

PROF.TAILSON – aqui, dde 98
PROGRAMA = arts 121 ao 234/CP + CF + Leg.Espl.
Participa banca dourotado PUC
MATL AULA E PROVA: CP e CF (s/coments, s/anots)
P/CONSULTA: JESUS, Damásio E. (Saraiva)/MIRABETE (Atlas)/ NORONHA (Saraiva)/SIST D AVALIAÇ
Prova Bimestral = 7,0 + Trab = 3,0
TRAB BIML: LER: “Penas alternativas – reeducaç adequada ou estímulo à impunid/?” Edit Max Limonad + Assistir: Assassinato em 1º G” (11/3, anfiteatro).
resenha. Entrega 23/3, impreterível/ = resumo, c/n/opinião. lv e filme. Mín = 1 fl almaço, dentro e fora, F/V, até rodapé.
PROVAS = ESCRITAS, MATL BIMESTRE
CARLOS EDUARDO BELLO – prof.adjunto
FORINHO – CRS DOLOSOS CONTRA A VIDA
121-hom 122 – colab p/hom. 123 – infantic 124 – aborto
Se pratic fma dolosa = tribl júri: tentados ou consumados. = crs dolosos contra a vida.
Ao júri preced 2 fases:
►da denúncia do MP até decisão interlocut. 4 oportunids:
1. pronunciar r. e vai a júri;

2. j.reconhece q h.cr, + agiu em LD, EN, estrito cumpri/dv legal, inadimissibilid/conduta # = absolve sumaria/
3. j reconh q h. cr + ñ indícs d autoria. Então impronuncia r.
4. reconh cr, + ñ é doloso contra a vida. Ex.= índio pataxó. A intenç ñ era matar. = desclassificaç.
Das 4 decs cab rec.C/é dec interloc, rec é receb em sent estrito
JURI:
J.convoca 21 jurados. É prec p/(-) 15 presentes p/hv sessão. Sorteia 7. Se recusado p/1, ñ participa.
O j. chama r. p/depor. Dep as tests. 1º acusaç, dep defesa.
Adv dv exig q r.so/entre sem algemas.
J.vai conduzir e presidir o julgam/.
Sessão demora, e jurados dv mant-se incomunicáveis e sem dormir, senão sessão é anulada.
1º fala acusaç = 2 hs. Dep, def, tb 2 hs. Daí, é oferecida a réplica ao MP, p/30 min. Se hv réplica, hv tb a tréplica, p/def, tb p/30 min.
Se jr tem alg dúv, pd pedir autos, alg coisa, p/ver.
O j. ? se jrs estão convencidos. Se sim, sessão é suspensa e jurados, MP, j e adv vão p/1 sala atrás.
Jrs responderão aos quesitos: sim ou não. “Se reconhecem ..”.
J. aplica a pena. Dep ? sobre agravtes e atenuantes. Calcula e declara a sent. A decisão do júri é soberana.
Pd hv recurso ao TJ. Então haverá novo julga/, c/novo júri.
Pr da reformatio in pejus – pn ñ ↑ se so/defesa recorrer.
Cf. A.327 CP, jrs são funcions públs, incorr cr d peculato, etc.
Testemunhas ►da acusaç ►da defesa ►do juízo
verd/formal = o q está nos autos
verd/real = fora dos autos
1º tests acusaç, dep as da defesa.
J. declara a sentença.
PTE ESPECL - DOS CRS CONTRA A VIDA
A
121 HOM SIMPLES Mat algu:Pn recl, 6 a 20 aa mat alg: após vida uterina, # suic e aborto
A.5º, CAPUT/CF“... inviolab/dir vida, lib, =d/, ...” 1º dir proteg. Dde concepç, e é cr atent contra vida hum
Gest até 3ª s = ovo Daí até 3º m = embrião Daí até 9º m = feto
Qq interrupç intra-uter = aborto ou aborta/. Entre intra-uterina e extra-uterina = dúv = infantic ou aborto, depend particulars
Dir legal se vale da ciência. Se h. dúv se ant do parto, usamos DOCIMÁSIA HIDROSTÁTICA D GALENO: pulmão na água. Boiar, nasceu vivo; se ñ, morto. Possl calc se interrupç ocorreu ant, durante ou após parto.
PULSAÇ CARDÍACA: Verific se h pres d oxig e, se no apar digest, alim. P/♥ bat é prec pulsaç. Aí, pd-se cheg ao mo/do cr
Qdo ganha person/juríd? C/nasc/c/vida. Qdo perd? Qdo morre
Qual mo/em q pd dz q está morto/Qdo é consider juríd/morte? P/perda das 3 fçs vitais: cerebr, card e respirat. P/doador= p/ mte cerebral (encefálica) irreversível, atestada p/2 médicos.
Os pelos cresc p/72 h. apar digestivo cont funcion: algodão nariz e boca (gases). Portto, p/lei 9434/97, h 2 fmas d se atest óbito: p/qm é e p/qm ñ é doador.
Necropsia e ñ autópsia:
P/literat médica, exist 2 formas:
Autópsia: ser vivo examinando ser hum morto.
Necropsia: especialista examinando corpo morto.
►p/nós: (lei 9434/97)
Autópsia: autoexaminar =ñ existe Necropsia = correto Morte: prova = necropsia
HOMIC PRIVILEG Caso d ↓ d pn
§ 1º Se ag comete cr impelido p/mot d relevte vr socl/ moral, ou sob dom viol emoç, logo em segu inj provoc vít, j pd reduz pn d 1/6 a 1/3.
- Requisitos:
►Relevte vr socl/moral: patriotismo, estuprador, eutanária
►dom viol emoç, logo em segu ...: estuprador
Relevte: vr social x vr moral
socl–aç justific p/melh vida soc. Acred n/. Estuprador. Just/ polícia em greve (ñ no caso flagr delito). Traficte porta escola.
moral: acred fz b p/1 ún pess. Eutanásia (grego=boa mte)
E.ativa = desliga aparelhos E.passiva = deixa d dar remédios
Não importa: ñ é permitida na n/legislaç.
Dom viol emoç Após choq q vê/ouve e fz c/q ag exteriorize conduta q ñ praticaria se ñ estiv dte d/fato. Chega casa e flagra ♀ e amante na cama. Na h choque. Não pd esperar. Flagrou fª 8aa sendo estuprada: qq 1 pd pratic homic. Filme: Tpo d matar
P/i.existe figura do h.privileg. O j. pd ↓ a pn d 1/3 a 1/6. É:
►faculd/do j = pelo acusador (MP)
►dv do j, se preencher os requis legais = p/adv (OAB)
Portto, se aparece pd = dv, p/OAB, + se exame é p/MP = pd.
N/prova = as 2 fmas:
- pelo pragmatismo da palavra pd
- se preencheu o requisito legal = dv
HOMIC QUALIFICADO § 2º Se homic é comet:
I – medte paga ou prom recomp, ou o/motivo torpe;
II – p/ mot fútil; (marido x esposa/trânsito/namoro)
III – empr ven/fogo/explos/asfix/tort/o/ ½ insidioso/ cruel, ou d q pd R perigo comum; (> F d periculosid/, dificuld/d defesa, risco a várias pess)
IV – à traiç, d embosc/medte dissimul ou o/ recurso q dific ou torne impossl def ofendido; (b-fé, covardia)
V – p/asseg execuç, ocultaç, impunid/vantag o/cr:
Pn – recl, 12 a 30 aa.
Piora situaç r. Está na lei dos crs hediondos (8072/90)
Torpe Mata p/receb alg coisa (ou já recebeu): herança, pagto, concorrte, profl. Tem carát econ. Ex=Suzane Richthoffen
Fútil Briga mar.x♀, trânsito, rompi/d namoro. Motivos banais
►se provoca sofrim/na vít: asfixia, queimadura;
►se coloca em risco vida d o/;
►se se aproveita b-fé da vít (pq ñ possibilita defesa)
►p/matar testems p/ocult cr pratic anterior/.
HOMIC CULPOSO Neglig, imprud, imper
§ 3º Se hom é culposo: (PORTTO, ANTERS = DOLOSOS) Pn – det, 1 a 3 aa.
P/ausência total d dolo. + caixa o R através d s/conduta:
►neglig: atitude negat = ñ faz, descuidada/: deixei d fz manutenç carro e atropelei velhinha;
►imprud: atitude posit = faz, descuidada/: na via públ, excedo velocid/local e atropelo. Infringi lei, p/i/atropelo
►Imper: pego carro p/qual ñ estou habilitado e atropelo.
AUMENTO D PN-§ 4º No hom culp, pn ↑ 1/3, se cr R d inobserv regra técn d prof/arte/of, ou se ag deixa d prest imed socorro à vít, ñ proc ↓ conseqs s/ato, ou foge p/evit pr flagr. Sendo doloso o hom, pn ↑ 1/3 se cr é pratic contra ∆ < d 14 ou > 60 aa.
1ª pte = homic culposo qualific
2ª pte = circunst agravte
(8069/90 ECA; 10741/03=EI)
R d regra técn d prof/arte/of, falta socorro, etc. Atropelo à noite. Ng vê. Obrig legal e moral é prest socorro; + fujo p/evit pr. flagr. 1º prat aç = atropelo. Dep, jugo = qualifica.
Méd: na operaç, ñ esteril instrums. Não queria matar, + dx d atend regra essencl p/exerc s/profiss. 1º dx d atend, dep morre
Se doloso o homic, pena ↑ 1/3 se cr é cometido contra <14 ou="ou">60 aa (ECA 8069/EI 10741/03).
PERD JUDICL § 5º hom culp: j pd deix aplic pn se conseq ating ag fma tão gve q sanç penal se torne
desnec Apenas p/h.culposo, ñ doloso. Consequs são tão graves p/pr ag q Est desiste d puni-lo. Ex: estac carro, s/ querer, mãe atropela fº na garag. P do Sucesso. Herbert Viana, num acidte d ultraleve. Morre esposa, c/qm se dava mto bem.
A
122. COLABORAÇ P/SUIC
Induz/instig alg a suic-se ou prest aux p/q o faça:Pn – recl, 2 a 6 aa, se suic se consuma; ou recl, 1 a 3 aa, se da tent d suic R lesão corpl natur gve.
Aumento de pena § ú. A pn é duplicada:
I – se cr é pratic p/mot egoíst;
II – se vít é < ou tem ↓, p/qq causa, capac d resist.
Suic – conceito Funda/juríd – dir supletivo? É cr? NÃO. C/ punir? E tentat? Tb ñ. Est ñ tem inter em agravar +, sofri/d qm decidiu disp pr vida.
►pq ñ é punido ñ quer dz q seja dir subjet. Tto q legislador perm viol p/imped suic.
A.146/CP-constrang/ilegal. Especial/: § 3º, II-coaç exerc p/ imped suic. Portto, ñ é dir. subjet d ng. N/caso, constrangi/é justific, p/EN/, podendo, incl, usar fça física necess.
Qm legisl pune, no caso d suic? PROF.TAILSON – aqui, dde 98
PROGRAMA = arts 121 ao 234/CP + CF + Leg.Espl.
Participa banca dourotado PUC
MATL AULA E PROVA: CP e CF (s/coments, s/anots)
P/CONSULTA: JESUS, Damásio E. (Saraiva)/MIRABETE (Atlas)/ NORONHA (Saraiva)/SIST D AVALIAÇ
Prova Bimestral = 7,0 + Trab = 3,0
TRAB BIML: LER: “Penas alternativas – reeducaç adequada ou estímulo à impunid/?” Edit Max Limonad + Assistir: Assassinato em 1º G” (11/3, anfiteatro).
resenha. Entrega 23/3, impreterível/ = resumo, c/n/opinião. lv e filme. Mín = 1 fl almaço, dentro e fora, F/V, até rodapé.
PROVAS = ESCRITAS, MATL BIMESTRE
CARLOS EDUARDO BELLO – prof.adjunto
FORINHO – CRS DOLOSOS CONTRA A VIDA
121-hom 122 – colab p/hom. 123 – infantic 124 – aborto
Se pratic fma dolosa = tribl júri: tentados ou consumados. = crs dolosos contra a vida.
Ao júri preced 2 fases:
►da denúncia do MP até decisão interlocut. 4 oportunids:
1. pronunciar r. e vai a júri;
2. j.reconhece q h.cr, + agiu em LD, EN, estrito cumpri/dv legal, inadimissibilid/conduta # = absolve sumaria/
3. j reconh q h. cr + ñ indícs d autoria. Então impronuncia r.
4. reconh cr, + ñ é doloso contra a vida. Ex.= índio pataxó. A intenç ñ era matar. = desclassificaç.
Das 4 decs cab rec.C/é dec interloc, rec é receb em sent estrito
JURI:
J.convoca 21 jurados. É prec p/(-) 15 presentes p/hv sessão. Sorteia 7. Se recusado p/1, ñ participa.
O j. chama r. p/depor. Dep as tests. 1º acusaç, dep defesa.
Adv dv exig q r.so/entre sem algemas.
J.vai conduzir e presidir o julgam/.
Sessão demora, e jurados dv mant-se incomunicáveis e sem dormir, senão sessão é anulada.
1º fala acusaç = 2 hs. Dep, def, tb 2 hs. Daí, é oferecida a réplica ao MP, p/30 min. Se hv réplica, hv tb a tréplica, p/def, tb p/30 min.
Se jr tem alg dúv, pd pedir autos, alg coisa, p/ver.
O j. ? se jrs estão convencidos. Se sim, sessão é suspensa e jurados, MP, j e adv vão p/1 sala atrás.
Jrs responderão aos quesitos: sim ou não. “Se reconhecem ..”.
J. aplica a pena. Dep ? sobre agravtes e atenuantes. Calcula e declara a sent. A decisão do júri é soberana.
Pd hv recurso ao TJ. Então haverá novo julga/, c/novo júri.
Pr da reformatio in pejus – pn ñ ↑ se so/defesa recorrer.
Cf. A.327 CP, jrs são funcions públs, incorr cr d peculato, etc.
Testemunhas ►da acusaç ►da defesa ►do juízo
verd/formal = o q está nos autos
verd/real = fora dos autos
1º tests acusaç, dep as da defesa.
J. declara a sentença.
PTE ESPECL - DOS CRS CONTRA A VIDA

121 HOM SIMPLES Mat algu:Pn recl, 6 a 20 aa mat alg: após vida uterina, # suic e aborto
A.5º, CAPUT/CF“... inviolab/dir vida, lib, =d/, ...” 1º dir proteg. Dde concepç, e é cr atent contra vida hum
Gest até 3ª s = ovo Daí até 3º m = embrião Daí até 9º m = feto
Qq interrupç intra-uter = aborto ou aborta/. Entre intra-uterina e extra-uterina = dúv = infantic ou aborto, depend particulars
Dir legal se vale da ciência. Se h. dúv se
ant do parto, usamos DOCIMÁSIA HIDROSTÁTICA D GALENO: pulmão na água. Boiar, nasceu vivo; se ñ, morto. Possl calc se interrupç ocorreu ant, durante ou após parto.
PULSAÇ CARDÍACA: Verific se h pres d oxig e, se no apar digest, alim. P/♥ bat é prec pulsaç. Aí, pd-se cheg ao mo/do cr
Qdo ganha person/juríd? C/nasc/c/vida. Qdo perd? Qdo morre
Qual mo/em q pd dz q está morto/Qdo é consider juríd/morte? P/perda das 3 fçs vitais: cerebr, card e respirat. P/doador= p/ mte cerebral (encefálica) irreversível, atestada p/2 médicos.
Os pelos cresc p/72 h. apar digestivo cont funcion: algodão nariz e boca (gases). Portto, p/lei 9434/97, h 2 fmas d se atest óbito: p/qm é e p/qm ñ é doador.
Necropsia e ñ autópsia:
P/literat médica, exist 2 formas:
Autópsia: ser vivo examinando ser hum morto.
Necropsia: especialista examinando corpo morto.
►p/nós: (lei 9434/97)
Autópsia: autoexaminar =ñ existe Necropsia = correto Morte: prova = necropsia
HOMIC PRIVILEG Caso d ↓ d pn
§ 1º Se ag comete cr impelido p/mot d relevte vr socl/ moral, ou sob dom viol emoç, logo em segu inj provoc vít, j pd reduz pn d 1/6 a 1/3.
- Requisitos:
►Relevte vr socl/moral: patriotismo, estuprador, eutanária
►dom viol emoç, logo em segu ...: estuprador
Relevte: vr social x vr moral
socl–aç justific p/melh vida soc. Acred n/. Estuprador. Just/ polícia em greve (ñ no caso flagr delito). Traficte porta escola.
moral: acred fz b p/1 ún pess. Eutanásia (grego=boa mte)
E.ativa = desliga aparelhos E.passiva = deixa d dar remédios
Não importa: ñ é permitida na n/legislaç.
Dom viol emoç Após choq q vê/ouve e fz c/q ag exteriorize conduta q ñ praticaria se ñ estiv dte d/fato. Chega casa e flagra ♀ e amante na cama. Na h choque. Não pd esperar. Flagrou fª 8aa sendo estuprada: qq 1 pd pratic homic. Filme: Tpo d matar
P/i.existe figura do h.privileg. O j. pd ↓ a pn d 1/3 a 1/6. É:
►faculd/do j = pelo acusador (MP)
►dv do j, se preencher os requis legais = p/adv (OAB)
Portto, se aparece pd = dv, p/OAB, + se exame é p/MP = pd.
N/prova = as 2 fmas:
- pelo pragmatismo da palavra pd
- se preencheu o requisito legal = dv
HOMIC QUALIFICADO § 2º Se homic é comet:
I – medte paga ou prom recomp, ou o/motivo torpe;
II – p/ mot fútil; (marido x esposa/trânsito/namoro)
III – empr ven/fogo/explos/asfix/tort/o/ ½ insidioso/ cruel, ou d q pd R perigo comum; (> F d periculosid/, dificuld/d defesa, risco a várias pess)
IV – à traiç, d embosc/medte dissimul ou o/ recurso q dific ou torne impossl def ofendido; (b-fé, covardia)
V – p/asseg execuç, ocultaç, impunid/vantag o/cr:
Pn – recl, 12 a 30 aa.
Piora situaç r. Está na lei dos crs hediondos (8072/90)
Torpe Mata p/receb alg coisa (ou já recebeu): herança, pagto, concorrte, profl. Tem carát econ. Ex=Suzane Richthoffen
Fútil Briga mar.x♀, trânsito, rompi/d namoro. Motivos banais
►se provoca sofrim/na vít: asfixia, queimadura;
►se coloca em risco vida d o/;
►se se aproveita b-fé da vít (pq ñ possibilita defesa)
►p/matar testems p/ocult cr pratic anterior/.
HOMIC CULPOSO Neglig, imprud, imper
§ 3º Se hom é culposo: (PORTTO, ANTERS = DOLOSOS) Pn – det, 1 a 3 aa.
P/ausência total d dolo. + caixa o R através d s/conduta:
►neglig: atitude negat = ñ faz, descuidada/: deixei d fz manutenç carro e atropelei velhinha;
►imprud: atitude posit = faz, descuidada/: na via públ, excedo velocid/local e atropelo. Infringi lei, p/i/atropelo
►Imper: pego carro p/qual ñ estou habilitado e atropelo.
AUMENTO D PN-§ 4º No hom culp, pn ↑ 1/3, se cr R d inobserv regra técn d prof/arte/of, ou se ag deixa d prest imed socorro à vít, ñ proc ↓ conseqs s/ato, ou foge p/evit pr flagr. Sendo doloso o hom, pn ↑ 1/3 se cr é pratic contra ∆ < d 14 ou > 60 aa.
1ª pte = homic culposo qualific
2ª pte = circunst agravte
(8069/90 ECA; 10741/03=EI)
R d regra técn d prof/arte/of, falta socorro, etc. Atropelo à noite. Ng vê. Obrig legal e moral é prest socorro; + fujo p/evit pr. flagr. 1º prat aç = atropelo. Dep, jugo = qualifica.
Méd: na operaç, ñ esteril instrums. Não queria matar, + dx d atend regra essencl p/exerc s/profiss. 1º dx d atend, dep morre
Se doloso o homic, pena ↑ 1/3 se cr é cometido contra <14 ou="ou">60 aa (ECA 8069/EI 10741/03).
PERD JUDICL § 5º hom culp: j pd deix aplic pn se conseq ating ag fma tão gve q sanç penal se torne
desnec Apenas p/h.culposo, ñ doloso. Consequs são tão graves p/pr ag q Est desiste d puni-lo. Ex: estac carro, s/ querer, mãe atropela fº na garag. P do Sucesso. Herbert Viana, num acidte d ultraleve. Morre esposa, c/qm se dava mto bem.
122. COLABORAÇ P/SUIC
Induz/instig alg a suic-se ou prest aux p/q o faça:Pn – recl, 2 a 6 aa, se suic se consuma; ou recl, 1 a 3 aa, se da tent d suic R lesão corpl
Aumento de pena § ú. A pn é duplicada:
I – se cr é pratic p/mot egoíst;
II – se vít é < ou tem ↓, p/qq causa, capac d resist.
Suic – conceito Funda/juríd – dir supletivo? É cr? NÃO. C/ punir? E tentat? Tb ñ. Est ñ tem inter em agravar +, sofri/d qm decidiu disp pr vida.
►pq ñ é punido ñ quer dz q seja dir subjet. Tto q legislador perm viol p/imped suic.
A.146/CP-constrang/ilegal. Especial/: § 3º, II-coaç exerc p/ imped suic. Portto, ñ é dir. subjet d ng. N/caso, constrangi/é justific, p/EN/, podendo, incl, usar fça física necess.
Qm legisl pune, no caso d suic? Qm colabora.
Tentat: regra
natur gve.
Qm colabora.
Tentat: regra geral = A.14.
N/caso legisl, numa rara exceç, prevê tentat no CP.
Lesão grave = aos §§ 1º e 2º/CP.
Induzir – plantar mente vít idéia (p/(-) ñ manifest antes);
Instigar – é reforçar idéia existte e já manifestada;
Auxiliar – prest 1/2s necess – emprestar. Não pd pratic ato d execuç, senão respond p/ato > gravid/. Ex=empurrar cadeira (suicida ñ conseg se enforc pq ñ conseg derrub cadeira); aperta o gatilho. É hom. § ún – Pn = x 2 qdo:
I – cr é pratic p/motivo egoístico (torpe);
II – vít >14<18 aa="<" br="br" capacid="capacid" d="d" resistit.="resistit.">Cadeira rodas ñ se enquadra. Trata/p/depress, sim, se provado
Tb se enquadra embriag, d.mental. É 1 resist moral, ñ material. A vít tem capacid/reduzida.
OBS: SE
►vít <14 aa="aa" br="br">►total/embriagada (tb maconha, LSD, cocaína, etc);
►total/d mental, cr ñ é 122, + 121 = homicídio.
Qq 1 pd prat o cr (suj ativo)
SP=qq pess c/alg capac/resistir (so/se exclui os 3 obs acima).
A
Se ag tb estava embriagado? R = A.28
Embriaguez q exlui: a involuntária, ñ culposa nem dolosa. Ex: o médico deu 1 injeç e deixou dopado.
Se podia fz e ñ fez = A.135/CP = omissão d socorro. Não se exige 1 ato heróico, + podendo fz, mmo p/constrangi/, deve.
A
123/CP – INFANTICÍDIO
Mat, sob infl est puerpl, pr fº, dur parto ou logo após: Pn – det, 2 a 6 aa.
CAUSAS: ►Natur econ ►Natur moral
→sufocaç →fratura d crânio →omissão
Sist adotado: →fisiopsicológico →honoris causa
Caracts: →influência est puerpl →dur parto/logo após
Exig legal: →vida extra-uterina →nascente/rec nascido
►dúvidas: →doc Hidrost d Galeno →movims circulatórios
#ça infantic x aborto = mo/da interrupç da vida:
→intra-uterina →ultra-uterina
Caracts Est puerpl →dor física →abalo mental →perturbaç sist nervoso →liberaç horml →reduç capacid/entendim/
sujeitos: A/P #ça c/aborto Conc d Agentes
Erro sobre pess = A.20, § 3º/CP
Ag = mãe. Só a mãe, em princípio.
Honoris causa: p/mto tempo se justificou p/h.c. = em causa da honra. Não tinha funda/juríd/científico. C/passar do tempo, medicina descobre est puerpl, e é a justificativa, hj.
EST PUERPL -Fenôm ñ b defin p/medic. Misto influências internas/externas. Nasce dur gestaç + inter p/DP parto em dte
Pressões d ord externa – restriçs + modificaçs pr organismo: hormônios + ↑ peso + ansied/do parto: pd traz desejo d pôr fim a todo e/☻.C/consciência bloqueada, mata ƒ:
►nascte: o q está nascendo
►recém-nasc = acaba d ☼ e até q E.Puerpl vá embora
P/qtp tpo? ñ definido. Termina qdo organ volta à condiç ant. Exs laborats, comporta/possl d indentific est ∆. Mtas ♀♀ = fma moderada. O/= profunda.
Est.d rec.nascido = vincul est.puerpl.
Est.puerpl = hom.privileg (qdo suj mata sob dom violenta emoç)? NÃO. Pq técnica/legisl isolou h. e o tratou autônoma/. Embora condiçs sejam ≈, ñ é consider privilegiado.
►HOM.CULPOSO: pariu à noite.Não passou p/est.puerperal. Mata ƒ p/sufocaç/fratura d crânio. Recebe o p.judl. § 5º, A.121
►Matou fº errado, sob infl est puerperal. Qual cr comet? A.20, §3º: erro sobre indiv. Portto, = 123 = infanticídio.
►sob est.puerpl, mata fº 3 aa = homic.
►♂ ñ pd ter est.puerperal.
►mãe, sob est.puerpl, tenta matar fº + ñ conseg. Pai ajuda matar. Qual cr pai cometeu? Na verd/ existem 2 hipóts d construç jurídica:
→MP = p/121 = homic →OAB = p/123 = infantic
◄Se est puerp consider circunst extrema/exclusiva= homic
◄Se consid circunst elementar da ♀, co-a.resp p/infantic
►omissão – deixar d aliment. Jog saco na lagoa da Pampulha = aç, ñ omissão.
P/q haja i. é preciso hv vida. Se ☼ morta = cr impossl.
A
Em todos crs q estudamos até agora = aç públ incondic. Pq no CP ñ fala Ø. P/exclusão, se no CP ñ fala Ø, é públ incondicion, titular = MP.
124. Provoc aborto em si mma (AUTO ABORTO) ou consent q o/lho provoq: Pn – det1 a 3 aa.
Aborto provoc p/gestte ou c/s/consentim/
CONCEITO: destruiç prod da concepç (ovo/embrião/feto)
TIPOS: ►Espontâneo/natural ►Provocado/criminoso
1º aborto 2º aborto consentido (126 ss)
Exig legal – consentim/válido (gestte capaz)
125 – ABORTO PROVOCADO P/3º
Provoc ab, s/consent gestte:
Pn – recl, 3 a 10 aa.
=> ½s EMPREGADOS P/AG
- força (viol física) - ameaça (viol moral) - fraude
►PRESUNÇ D NÃO HV CONSENTI/DA GESTTE
◄< 14 aa ◄ alienada mental ◄ débil mental
Consequs = ↑ d pena
Mmo se o/pess faz, c/s/consent, gestte resp p/e/cr.
125 – s/consent da gestte
126 – c/consent da gestte.
p/violência física. Ex pai da criança bate nela ou aponta arma p/o/fº d/ se ñ ingerir medica/ir na clín aborteira.
Fraude = em x d agredir/ameaçar, pai leva gestte ao médico, q está malcomunado c/pai, e enganam ♀. A mãe ñ pd desconfiar, em mo/alg, senão é fraude.
Tb respond p/125, mmo q gestte tenha dado s/consenti/, se gestte = < 14 aa, alien/d.mental.
o/hipótese: a gestte marcou na clín aborteira, + d repte, desiste. Se possl interromp, + méd prosseg e mata, ele resp.
Pílula dia segte Expulsão # retirada do feto.
A
126 ABORTO CONSENSUAL Provoc ab c/consent gestte: Pn recl 1 a 4 aa
§ ún. Aplic pn art ant, se gestte ñ é > 14 aa,
ou é alien ou déb mental, ou se consentim/é obt medte fraude, grave ameaça ou viol.
Forma qualificada
►expresso ►tácito dv ocorrer dur todo o ato.
A
A
127/CP – ABORTO QUALIFIC pns comins 2 arts anters ↑ 1/3, se, em conseqü ab ou ½ empregs p/provoc-lo, gestte sofre l.corpl natur grave; e são duplics, se, p/qq d/causas, lhe sobrev morte.
ABORTO QUALIF P/R Q VAI ALÉM DA INTENÇ
►preterdoloso Intenç = aborto. + prat ato q vai além da intenç e causa l.grave na mãe (§§ 1º e 2º, 129/CP) ou mte na mãe. = preterintencional (ou preterdoloso).
A
128 –Não se pune ab pratic p/médico:
Ab necessário= terapêutico - I– se ñ há o/ ½ sv vida gestte; ñ há polêmica Exig legal: gravid oferece risco morte à gestte. Caract: EN
Aborto d grav R estupro aborto sentimental
II – se grav R estupro e ab é preced d consentim/ gestte ou, qdo incapaz, d s/representte legal. ABORTO PERMISSIVO- Exig legal: pratic p/méd Qm decide? repres legal. Mãe da gestte quer criança. Pai, ñ. Vont q dv prevalec é a q dá 1 chance p/vida. = A.5º CF. Independe vont da gestte: tem vont, + ñ pd p/decidir.
Pais separados: o q tem respons da < é qm decide.
Exig legal: consenti/da gestte
Caracts: inexigivilid/d conduta #
→SA/SP? →Aç penal?
→Crs dolosos contra a vida?
Vida hum é proteg dde concepç. Vida intrauterina = até concepç. P/q haja aborta/=apenas interromp gravidez. Não prec expulsar feto. Qdo ovo, pd ser absorv. Pd hv proc da mumificaç. Não se exige a expulsão f. p/caract aborto.
ABORTO – 2 TIPOS
►ESPONTÂNEO = NATURAL: incompatibilid/c/vida gestte
►PROVOCADO = criminoso
A.128, II é inconstitucl, técnica/? Sim. Fere CF. Pq disputa é entre vida e dir d escolha. Probl é q Est q deveria garantir segur da ♀ ñ pd exigir o/conduta p/vida dela. # EN, + inexigibilid/d conduta #.
GRAVIDEZ R D ESTUPRO: Há necess d autoriz judl? NÃO. Pq lei já autoriza. Necess prova. Laudo pericl qdo vít sofre viol. + é normal tomar banho: destrói provas do indício d autoriza (sangue, pelos pubianos, sêmen). Ficam sinais d viol, q comprov materialid/do cr.
PRODUÇ D PROVAS
►Registrar ocorrência em deleg especializada
►Daí, ao IML – laudo = exame d corpo d delito.
►Receb coquetel d medicams (p/evit doenças) + píl dia segte.
Não faz isso, 3 m dep, vai no Hospl Jabaqu e ñ tem provas. A produç d provas é simples e eficte, + tem q acontecer.
ESTUPRO: cr hediondo = gravíssimo – relaç p/vias naturais medte viol = conjunç carnal = pênis + vagina.
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR = tb cr hediondo. Todos os d+ atos libidinosos, (-) conj carnal, contra vont da vít. Pd-se engravidar, e é campeão no sist carcerário. No tipo inclui-se coito interfemural e coito anal. É + difícil engrav, + possl. No atent viol.ao pudor legislaç ñ autoriza aborto. C/fica? Se autoriza p/analogia.
Ab eugênico: má formaç genética:→físico = (-) 1 braço;
→fisiológico= (-) 1 rim; →encefálico= (-) cérebro ou pte dele
Não é autoriz p/lei, hj. Há proj d lei q, se aprov, será liberado. + barato p/Est matar do q educar e criar 1 #.
Alguns casos no Br (anencefálicos) tem sido aprovados: decisão p/pr da dignid/hum da mãe. P/ñ esperar 9 meses p/ velório. A lei ñ autoriza. Autorizaç vem do judiciário
FILME – O GRITO SILENCIOSO: Aborto EUA = +/- 1.600 US$. Brasil = 2.500 c/dor e 4.000 s/dor
Î EUA e o/países 1970 – surge fetologia. Nos ½ médicos, esteroscopia, novas tecnologs, ultra-sonogr, ultra-som = sondas d som em alta freqüência. Eco é captado p/ computador. ondas cerebrais, ♥, o/fatores hums.
CAP II: DAS LESÕES CORPORAIS
129-L.CORPL NAT LEVE-Ofend integrid/ corpl ou saúde d o/: Pn – det 3m a 1a
CONCEITO-ofensa à integrid/corpl ou saúde d o/. Dep da vida, p/crit valoraç b.juríd, legisl pretendeu defend saúde (interna) e pte externa (l.corpl) corpo hum
# autolesão – ñ p/129, + p/171 e 184: fraude e estelionato.
Fraude: cortar dedo p/fraudar INSS.
DANO – anatômico, fisiológico ou mental.
129, cap/CP: L.CORPL NAT LEVE = classif p/exclusão aos §§ 1º, 2º e 3º. Caput = conceito l.corpl. Qdo falar l.grave em o/art = § 1º e 2º d/art. Classif é doutrinária
§ 1º L.CORPL NATUR GVE Se R:
I – incapac/p/ocups habits, p/+ d 30 dd; ñ so/trab, +tb lazer, dirig, ir escola. Pd ating crianças/aposents. São ocups do dia-a-dia. OBS.: vít ñ pd dz q fic s/exerc ativ q ñ é legal
Exame pericial no 31º/ocupaç lícita
II – perigo d vida; hemorragia/traumat/coma – tem q hv probabilid/ = perigo d vida (probabilid/d morte)
III – debilid/permante d memb/sent/ƒ; ; -↓ capac/funcl: debilid/é perda parcl ƒ, + permante.
→membros – apêndices
→sentidos – visão, olfato, audição, etc.
→circulatória, respirat, reprodutiva, etc
IV – aceleraç d parto: antecipaç parto (riscos). SP: ♀ gestte. O simples fato d agredir, colocando em risco, p/provocar aceleraç do parto.
Pn–recl 1 A 5AA.
§ 2º L.CORPL NATUR GVÍSSIMA Se R:
I – incapacid/permante p/ trab; ativ/profl remuner – q exercia, p/qual foi treinado. Caráter perpétuo.
II – enfermid/incurável; Ex: HIV. Pd hv trata/, + ñ cura. Pd ser p/contato direto ou indireto. No agredir contamina.
III – perda ou inutilizaç memb/sent/ƒ; mutilaç/amputaç. Inutilizaç = apenas incapac/. Perda = separaç do corpo hum. P/separaç ou ñ na aç. Ex.: gangrena e méd amputa. Ou membro ñ responde +.
IV – deformid/permante; operaç transexual é l.corp natur gravíssima? Se ∆ nasce c/2 órgs fz operaç = correç. Transexual fz Hol, Fr, Suíça. Br tb. João p/Priscila: n/tribs ñ aceit. Se ñ hv nenh probl saúde, é l.corp.nat gravíssima.
Estética/visual (s/recuperaç) Deformid/permante = pte estética. Não há recuperaç natural. Traz vários prejs. Trab, sentiml. Modelo profl: a beleza é fundamental p/s/trab. A Q? estética traz prej d toda ord.
V – aborto: o aborto ñ é o cr, + a l.corp nat.gravíssima. SP = a ♀.
Pn – recl 2 a 8aa.
§ 3º L.CORPL SEGUIDA D MTE-Se R mte e circunsts evidenciam q ag ñ quis R, nem assumiu risco d produz: Pn – recl 4 a 12aa. preterdoloso/preterintencional
Não hv dolo d matar. Ñ é cr doloso contra a vida. Qm julga e/cr = j.d carreira. O cr é d l.corpl contra a saúde = preterdoloso.
§ 4º ↓ PENA-Se ag comete cr impelido p/mot d relevte vr socl/moral ou sob dom viol emoç, logo em segu inj provocaç vít, j pd ↓ pn 1/6 a 1/3. l.corpl privilegiada = § 1º, A.121/CP
§ 5º SUBSTITUIÇ DA PN-j, ñ sendo graves as lesões, pd ainda substt pn d det p/d M: substituição da pena. Requisitos: I e II. Possibs: caput e § 6º.
I – se ocorre qq das hipóts § ant;
II – se as lesões são recíprocas.
Lesão corporal culposa
§ 6º L.CORPL CULPOSA-Se l.é culposa: Pn– det 2m a 1a. negl/imper/imprud
§ 7º ↑ D PN- ↑-se pn 1/3, se ocorr qq das hipóts art 121, § 4º. Circunsts agravtes = § 4º, 121, CP
§ 8º Aplica-se à l.culp. disp § 5º A. 121. = p.judl.
§ 9º VIOLÊNCIA DOMÉSTICA-Se l.= pratic contra ascend/descend/irm/cjg/companh, ou c/qm conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se ag das relaçs domésts, d coabitaç ou d hospitalid/: Pn – det 6m a 1 a. nasceu do núcleo d viol da USP. > ind viol = dentro d casa. Princip contra criança e ♀. Mtos fic na impunid/
§ 10. Nos casos prev nos §§ 1º a 3º d/A, se circunsts são as indicadas no § 9º d/A, ↑-se pn em 1/3. = § 1º a 3º - ↑ 1/3 se as circunsts = § 9º
Histórica/cr aç penal sempre foi incondic. L.9099/95 mudou cap e § 6º= aç públ condic. DET = cap e § 6º. E/2
CAP III-DA PERICLIT VIDA E SAÚDE
A
130. PERIGO D CONTÁG VENÉREO-Exp alg, p/ ½ d relaçs sexuais ou qq ato libidin, a contág d molést venér, d q sabe ou dv sab q está contam: Pn det, 3m a 1a, ou mta
§ 1º Se intenç ag trsm moléstia.Pn: recl 1 a 4aa e M
§ 2º So/se proc medte representaç
CARLOS EDUARDO BELLO-Tailson assumindo direç da Unimes (Stos), e está em Brasília.
crs d perigo = dano →probabilid/
perigo = previsão d ocorrência do r
abstrato – concreto ∆l – coletivo/comum
dolo d perigo:→direto→eventual doenças venérs
– dificuld/trata/prevenir epidemia
BJ = saúde do ∆
SA = qq ∆ contaminado SP = qq ∆ ñ contaminado-consenti/?
Colocar em perigo: o q é perigo? a probabilid/d 1 dano. + q probabilid: = previsão da ocorrência d 1 R. Tal conduta expõe b juríd a risco. Provável/b jur vai ser lesionado.
Dano precisa ocorrer? NÃO.
O q legisl qr evitar? O risco. Se ocorr R, pd ser o/tipo penal. + simples fato d expor ao risco = o tipo.
P.ABSTRATO – situaç perigosa. Não prec comprov risco. A conduta, p/si só já é perigosa.
P.CONCRETO–necess.comprovar q conduta ag é perigosa. No contágio, é prec comprov q suj está c/d. ∆l – se pd determinar as pess.
P.COMUM OU COLETIVO– pess indeterms vão ser colocs em risco. Aqui ag age c/dolo d perigo:
DIRETO – age d modo q perigo seja criado
EVENTUAL – admite possibilid/
ELE/OBJ = expor: →perigo concreto →iminente
MEIO: →qq ato libidinoso →contato direto
ELE/SUBJETIVO: 3 figuras: Formal
►d q sabe = dolo direto perigo
►dv saber = culpa? dolo eventual
►§ 1º intenç = dolo d dano
CONSUMAÇ = c/prática ato
CR IMPOSSÍVEL
AÇ PENAL – públ condic – revitimizaç
Justificat d/cr: E/CP= 1940. Dificuld/d trat doenças vens. + grave era a sífilis, q era mto difícil d ser tratada. Quis evitar 1 epidemia. A sífilis é hereditária. Se trmt. Mtos querem revogaç 130/1, pq hj, c/↑ medic ñ há + necess.
D.venér–AIDs, técnica/ñ é essencial/venérea=moléstia grave
B.Juríd – b da vida q n penal pretende tutelar. Do hom = vida, do roubo = patrim. Aqui = saúde.
SA= ♂, ♀, qq pess. Cond especial? NÃO, apenas esteja contamin p/doença venérea transmissl. = em est d transmiss
SP = condiç = q ñ esteja contaminado.
SA = sífilis + SP = gonorréia → os 2 contams p/d.ven.transml. SP só ñ pd est contam p/mma doença SA = os 2 = SA.
Sabe + faz. C/consenti/ →existe cr? SIM. Pq a saúde = b indisponl, independ vont vít. + existirá a aç? Depend vont vít. Se vít ñ represent, há cr? SIM. Há proc.cr? NÃO. Pq aç penal é públ condicion à representaç.
Supondo SP ñ consent. Se entrar c/aç= revitimizaç = vít nova/ = cont em detalhes acontec. =invasão privacid/. P/i/legisl dá 1 opç p/vít p/represent ou ñ. Cr. existe. Não vai exist proc cr.
Tipo Penal = conduta descrita. Q legislad escolh c/legal/ reprovável. Núcleo, geral/, é 1 verbo. Ant do dano, ocorre o perigo. P/i/, mtos entend q dano d perigo é subsidiário ao dano. O perigo prec ser comprovado. Se pensa q SA está contamin ñ vale. Tem q ser iminente.
culpa – NÂO
dolo d dano = § 1º = ok. aqui, intenç é transmitir.
dolo dir d perigo = so/ criar 1 sit d perigo.
½ - qq ato libidinoso ou relaç sexual = qq ato d cunho sexual. Exige contato direto, corpóreo, entre ag e vít. Mar/contam ♀ q passa ao fº. Per. é entre o ♂ e A ♀.
Ele/subjet: DOLO=vont/intenç. O q move ag pratic conduta
►dolo direto d perigo-sei q tenho 1 d.vener e vou te xxx
►dv sabr – p/sintomas, vida promíscua = negligte na rel.sexl s/preserv. É punível? Agiu c/culpa? A.18, § Ú: ñ existe culpa s/previsão legal. N/art ñ está prev. a culpa. Apesar do pr básico do dir, boa pte da DOUTR entende q é culpa.
§ 1º intenç – se é intenç ag transmit moléstia: precis transm? NÃO = crs formais = consumaç antecipada. O R é prev, + ñ é necess q ocorra.
Quer transm doença. Consuma-se c/prát do ato.
Cr impossl: achar q está contam + ñ está, tentar contam alg c/mma doença.
A
131. PERIGO D CONTÁG D MOLÉSTIA GRAVE
Pratic, c/fim d transmit a o/mol.grave d q está contamin, ato capaz d produz contágio: Pn – recl 1 a 4 aa e M.
BJ-incolumid/física, saúde
SA – qq ∆ contaminada SP – qq ∆ não contaminada
EL.OBJ → praticar ato → ½ direto/indireto
→ moléstia grave →transmissl p/contágio
EL.SUBJ- dolo direto d dano
DOLO:→consciência →vont →especial/fim d agir # eventual
PERÍCIA: presunção júris tantum
CONS.- s/a prática do ato formal
TENTATIVA – depende AINDA – 121, l29
CR IMPOSSÍVEL CONCURSO – 267/8
P/qq ato. Cabe à medic defin o q é moléstia grave. tuberculose, hepatite, difteria
O q se tutela: incolumid/física e saúde.
SA=qq pess contam c/mol gvr
SP = qq pess ñ conta p/mma mol gve.
Ele/obj = pratic ato capaz d prod contágio
p/ ½ direto – contágio corpóreo
p/ ½ indireto – instrums, roupas, utensílios
Mol.grave: grave e transmissível + ñ precisa ser incurável. Em est.d contágio no mo/do ato.
Dolo do ag – o q qr o ag?
dolo direto d dano: sempre → qr causar
Se ñ qr = ñ é típico. ciente, tem vont d transmitir. Tem especl fim d transmitir.
Dolo eventual = ñ tipifica. Tem q ser: vou a tal lugar p/transmit p/tal ∆, d/fma. Admite prova contr – júris tantum.
Consumaç – c/simples prát do ato. Não se exige R.
Tentativa-q é tent? qdo ñ alcança obj. → fases do cr – ITER CRIMINIS = fases do delito. Tent ocorre se pd ser identific iter criminis. Se ato pd ser fracionado, e ñ executado num ú mo/, adm iter criminis.
AIDs- é tent d homic, pq é incurável ou l.corpl gravíssima, 2º Capez. = 121, 129, dependendo da inteç.
Concurso – 267, 268 – há qu adm conc c/delito d epidemia ou epid. ou propag.
E/2 tipos = ∆s
A
132. PERIGO P/VIDA OU SAÚDE D O/- Exp vida ou saúde d o/a perigo direto e iminte: Pn–det 3m a 1a, se fato ñ constit cr + gve
§ ún. pn é ↑ 1/6 a 1/3 se exposiç vida ou saúde
d o/a perigo decorre do trp d ∆s p/prest servs em
estabelecs qq natur, em desacordo c/ns legais.
Abandono de incapaz-preserv vida/saúde ∆. Qual? A q tem > dificuld/d subsistência.
Caracter: relaç d dependência (SA/SP)
Basta abandono. Criança é incapaz. Não do Ώ civil, + no da subsist. ∆ mto idosa, tb. A part certa id = depends d s/fºs. Exist excs: ginástica, trab, etc. Na >ria, ∆s após 60aa = depend. Prev socl e fam. Tb qm tem > dific em rz da doença física/mental. + todos pd nos tornar incapazes e víts d qm é dependte. Dv hv relaç d depend SA e SP. E/relaç é estabel p/lei. Pd nasc d relaç saudável, q p/causa supervente passa ser dependte. Ex: amputaç membs inferiores= dependte. do marido. + mmo q se separem, a obrig d promov mecanismos p/subsidiar vida da o/∆.
P/contrato ou uso/costume, alg leva 1 criança p/escola = confia-se-lhe a criança. Ou o avô p/hemodiálise = trf responsabilid/. Motorista d táxi/vizinho/amigo. Mergulho/trilha: vida e segurança nas mãos do guia, mmo s/contrato.
PERIGO: mo/q antecede provável lesão.Se ocorre=dano.Se ñ=perigo
Compette p/julg e/cr? J.d carreira.Não é cr doloso c/vida (121a128)
FMA GENÉRICA DOS 2 ANTERS – qq fma d exposiç
SUBSIDIÁRIO LEGISLAÇ TRABALHISTAS
BJ-vida e saúde da ∆
SA-qq ∆
SP: → ∆ certa e determinada
→ perigo concreto, iminente e direto
→ dv legal
→ consenti/
TIPO OBJ – ou ele/obj → expor →perigo concreto
ELE/SUBJ → dolo d perigo → dolo direto
→ eventual → aç ou omissão
CONSUMAÇ – c/o perigo. subsidiário – 129, § 6º
AUMENTO D PENA – servs em estabelecims - bóias-frias.
130, 131 = cr d perigo.
O perigo subentende-se q é subsidiário ao dano.
1º expõe ao perigo, dep = dano. Qdo expõe ao perigo, já está consumado o tp.
130 = + restritivo = relaç sex ou ato libidinoso. Só m.venérea
131 = + abrangte – m.grave. Qq ato.
Fma genérica dos 2 ants. P/i/mtos pd revogaç do 130 e 131.
= Qq fma d exposiç. Pena: 3 m a 1a, se ft ñ constit cr + grave = caráter subsidiário = se ñ for + grave, é e/aqui. O q é cr + grave p/o legisl? 1 ft q lesa + 1 b juríd tem pn >.
132 = 3m a 1A; 129, § 6º = 2m a 1A. P/legisl, 132 é + grave, pq pn é >. Portto, subsidiaried/leva em cta tamanho da pn.
Conflito aparente d ns: 2 ns tratando mmo assunto ou 2 ns trat mma conduta. A subsidiaried/= 1 das fmas p/R e/conflito. Existe + 1: especificid/: ñ importa se pn é > ou <. O q importa é se conduta encaixa perfeita/no tipo. Dv ser usado ant do pr da subsidiaried/ (S.Roberto Bittencourt).
132 nasc das empreitadas: empreiteiro economizava + expunha vida do trabr.
Se protege: vida e saúde da ∆.
Se eu ponho 1 cerca na m/casa, ñ serve, pq é erga omnes. Tem q ser pess determinada.
Perigo concreto – tem q ser comprovado = comprovada/ ...
Direto = visa a ∆ certa e determin
Bombeiro/policl–vive em constte risco – pd ser SP? Pq tem dv legal. é inerente à prof d/o perigo. E testador d pavio na fábr d fogos? Não pd dispor da saúde/vida. São bs indispons. Tem q ter treina/e proteç. S/treina/é SP. E bombeiro q p/apagar fogo, ñ dão másc, roupa, etc. Tb = SP.
Conduta ag–qq tipo d exposiç, + perigo tem q ser comprovado
Qual a vont do ag? quer criar 1 dano ou 1 sit d perigo? Ele está expondo, e quer (ou assume risco = dolo eventual) criar 1 sit d perigo. P/aç ou p/omissão.
∆ q briga c/motor ônibus, expondo o/passags. Empreiteiro, q ñ dá matl. 1 criança c/pais tests d Jeová q ñ permit transf sgue. Incorre aqui. Pais estão exponto vida da criança a perigo.
Consumaç – c/perigo criado.
↑ d pena - § Ú – adic em 98. P/causa dos bóias-frias. S/segur. P/coibir atits d/tipo. Encho m/caminhão d ∆ e saio fazendo loucura: § ú? não. Pq ñ é p/serv. Caput? Tb ñ. Tem q encaixar até as vírgulas.
A
133. Abandon ∆ sob s/cuidado/guarda/vigil ou autorid, e, p/qq mot, incap d defend-se riscos RR do aband: Pn – det 6m a 3aa
1 x q legisl ñ exig nada, aç penal é públ incondic.
Cuidado: assist (marido x esposo)
Guarda/vigilância-qq ∆/segurança.
Autorid/: diretor d escola/FEBEN.
Incapaz? Idade/doença (física/mental).
Conduta titica: abandonar = deixar s/assist/amparo
§ 1º Se do aband R l.corpl nat gve: Pn – recl 1 a 5aa
preterdoloso
§ 2º Se R morte: Pn – recl 4 a 12 aa preterdoloso § 1º e 2º = cr qualificado = preterdoloso
↑ PN: § 3º As pns comins n/art ↑ 1/3:
I – se aband ocorre lugar ermo; solitário, isolado, deserto
II – se ag = ascend/descend/cjg/irm/tutor/curador vít;
III – se vít = > 60 aa.
DÚVIDA: ↑ 1/3: se lug ermo/ascendte/desc/> 60 aa. 1/3 + 1/3 + 1/3? Não. São 3 etapas p/cálculo da pena:
1) pena base
2) circs at/agrav
A
3) ↑/↓ pn (o caso do § 3º). = só 1 x. Se tv + d 1 agravte, analisa-se na 2ª etapa.
134. EXPOSIÇ OU ABAND REC-NASCIDO-Exp ou aband rec-nasc, p/ocult desonra pr:
Pn – det 6 m a 2 aa
Obj.jurídico-tutela e segurança do recém-nasc.
Característ: mãe-relação extra-matrimônio/pai-relaç adultério
Recém-nascido? Meretri?
FORMAS QUALIFICS-↑ PN = CR PRETERDOLOSO
§ 1º Se R l.corpl natur gve: Pn – det 1 a 3 aa
§ 2º Se R mte: Pn – det 2 a 6 aa
#ça 133:
133 perigo q gera o abandono d ∆ incapaz
134=aband d rec.nasc.
REC NASC p/e/cr: do nasci/até queda do cordão umbilical.
No infantic = relaç c/est.puerpl.
O CORRETO É PÔÇA D’ÁGUA
ABANDONAR = se ausentar da presença do rec.nasc. Mtas x numa relaç extra matriml a ♀ teve a criança. Muda, p/ng sab q engravidou, e abandona (na lagoa é tent d hom). Na pta igreja, casa. 1 esp.d causa da honra, p/evitar desonra pr. O ♂ tb. Deu 1 voltinha = relaç d adultério, engana a mãe e abandona a criança p/ocultar desonra sexual. O legislador exige “desonra pr.” A prostituta, sexualmente falando, ñ tem honra sexual. P/i, responderia p/art.133.
Tb o rufião-o ♂ q explora a prostituição. Cafetão é de orig espanhola. O gigolô ñ vive da prostit. Se aproveita financ d 1 ún ∆. Rufianismo é cr. Prostit, ñ. #ça Bahamas e Café Futo: quartos. C.F. ñ tem = ñ é cr.
Do aband pd hv consequs graves: § 1º: = 129, § 1º e 2º. P/s/ aliment ou temp baixa, + se vont ag = abandon, ñ mat, e R morte= cr preterintencl. = AÇ PÚBL INCONDICIONADA


A
135.Omiss d socorro-Deix d prest assist, qdo possl faz s/risco pessl, à criança abandon ou extraviada, à ∆ inválida/ferida, ao desamparo ou em gve e iminte perigo; ou ñ ped, n/ casos, socorro da autorid/públ: Pn – det 1 a 6 m ou M
↑ PN: § ú. pn é ↑ ½, se da omiss R l.corpl natur gve, e triplic, se R mte.
Conceito-A.4º
Finalid/-busca dv moral d solidar/hum →trf dv legal
Obj: proteg vida/saúde
Requisito: ag próximo à vít
SP: criança: abandonada/extraviada
∆ inválida: condiç biológica/física/psíquica
∆ ferida: integrid/pessl
→decisão da vít?
Tipo objetivo: assist = socorro = aux adequado
Ato heróico? EN: ex?
Impossibilid/d exclusão (laudo necroscópico)
Autorid/públ?
Conc d pess (+ d 1)
Tipo subjetivo (dolo)
Consumaç?
§ ú – qualificadoras (consequ = ↑ pn.
# A.121, § 4º e A.129 § 7º?
Tempo do crime cr é tb o mo/da omissão: “A. 4º Consid-se pratic o cr no mo/da aç ou omiss, ainda q o/seja o mo/do R.” Basta deix d prest aux à vít e cr = consumado. Se voltar dep, pd ↓, + cr já está consumado. Do moral trf em dv legal. O ∆ está: inválido/ferido/criança no EN.
Criança = 12 aa incompletos (ECA).
Abandonada = resp.legal quis abandonar-A.133
Extraviada=perdida
Tomo a criança e encaminho à autor públ.
∆ inválida sofre probl grave: neurológ (mental), biológ (órgs int ñ resp), físico.
Pess ferida: acidte, desaba/, enchente = situaç d risco
É prec estar próx da vít.
“Prefiro morrer do q ser socorrida p/sr”: q faço? Comunica à autor/públ. Espera autor/públ cheg p/pd ir embora.
Cuidado: trilha, no ½ do mato, quebra a perna. S/ ½ pd-se improvisar p/traz. No ½ urb, é melhor ped aux. Deixei d atend pq vít est morte. Não pd. Tem q atend.
Ato heróico: prédio a 360º C. Tem q oferecer condiçs. Recife: “ñ entre: tubarões”, a cd 3 m. Surfista entra e é atacado. Salva-vidas ñ é obrig a salv. Stos, ∆ está se afogando. Tem q tirar. Não pd aleg EN se alega a prot do b em detri/da vida. Ex: sujaria o bco do carro. Tem q socorrer.
Qualificadora: #ça: no 121 e 129 = o mmo ag prat 1 aç e dep 1 omissão. No 135, alg pratic 1 aç. E/ag apenas se omitiu.
1 ∆, d 1 grupo, é atropelada. N/o motorista, n/os colegas socorrem. Todos respond p/cr om.socorro. Se 1 atend, ng respond. Basta 1 auxiliar. A ñ ser q 1 só tenha celular e ele seja necess e se negue cede-lo p/o/ajudar. E/resp.
A
136.Maus-tratos-Exp a perigo vida ou saúde d ∆ sob s/ autorid, guarda ou vigilância, p/fim d educ, ensino, trata/ou custódia, qr priv-a d aliment ou cuidados indispensávs, qr sujeita a trab excess ou inadequ, qr abusando d ½ d correç ou discipl: Pn – det 2m a 1a ou M.
§ 1º Se R l.corpl natur gve: Pn – recl 1 a 4aa
§ 2º Se R mte: Pn – recl 4 a 12aa
§ 3º ↑ pn 1/3, se cr é pratic contr ∆ <14 aa="aa" br="br">Legisl.ñ comentada: ECA, Idoso, 9099, crs hediondos.
Probls, ñ tte, ?? (question) e 1 dissertaç 30 linhas = 1 h prova
Arts 121/135/CP + CF + leg espl
Trab=3 Prova = dissert = 4 (30 linhas) + probr/obj = 3
TÉCNICA DISSERTAÇ– em 15 m, dde q conheça assunto
Ao receber o tema: ñ escrever.
Assunto = abrangte. Tema = específico = título
Assunto = lesão corporal. Não dá p/escrever 1 dissert. É mto amplo
Monografia = escrito sobre 1 coisa só.
Qto + eu escrever no tít, + fácil escrever e concluir.
“A TIPIFICAÇ DO DELITO D L.CORPL DIANTE DA VIOLÊNCIA DOMÉRTICA NO ESP.”
Qdo falo v.dom.= a part da nova legisl, 9º e 10º. Limito no tempo e no espaço. Qto + eu enchergar no espaço físico e temporal, + fácil.
Recebo 1 tema na prova.
1. rascunho: destaco itens q estão ligados ao tema. Cd 1 = 1 §.
–legislaç especl (9099, 8089-ECA-, 10241-idoso)
-natur jurídica: qm elaborou/c/surgiu
-conceito
-caracteriaç
-sujeitos/obj
-responsab penal
-classificaç
2. Numerar os itens 2º s/importância. Numa seqüência clara, q tenha lógica.
1= conceito
2= natur juríd
3= suj/obj
4=classif
5=caracter
6=leg especl
7=respons penal
Cd item = 1§. Cd 1 = 3 a 5 linhas.
Se estou na caract e lembro q esqueci d falar alg coisa sobre conceito: esquece. Não coloca. Tem q ter 1 sequ lógica, coordenada e atrelada ao tema. D/forma se escrevem livros, teses, monografias. Se ñ consigo desenvolver o nº 1, escrevo o 4 e deixo d lado. Ao final eu ajeito na ord.
O espírito das leis: Montesquieu.
Natur juríd: pq nasceu.
Princ da legalid/-o espírito da lei = evitar a arbitraried/do /est.

L.corpl-a preserv p/pte do Est, tto da integr fís c/da saúde. Pq é 1 b indisponível, # da honra.
Nat juríd = pq nasceu? Qual a intenç do legislador.
Latrocínio = r.seg tem. Não vai a júri. Sob 121 a 124.
+ pn = 20 a 30 aa. Parece + grave. + ñ vai a júri. É contra o patrim. É + fácil absolver no tribl do júri. Pq são leigos. O trib júri nasc c/João s/Terra-Inglat. O j.d carr é 1 profl do dir; p/i. ñ se emociona, é técnico. A verdd nat juríd = tentar evitar 1 impunibilid/em massa, se levado ao júri, p/jurados leigos.
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A beleza está em nossos olhos; a paz, em nossos corações.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível – deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos no Recanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados no Jurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em “Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches