PENAL - TAÍLSON, 1 BI

PROF.TAILSON – aqui, dde 98
PROGRAMA = arts 121 ao 234/CP + CF + Leg.Espl.
Participa banca dourotado PUC
MATL AULA E PROVA: CP e CF (s/coments, s/anots)
P/CONSULTA: JESUS, Damásio E. (Saraiva)/MIRABETE (Atlas)/ NORONHA (Saraiva)/SIST D AVALIAÇ
Prova Bimestral = 7,0 + Trab = 3,0
TRAB BIML: LER: “Penas alternativas – reeducaç adequada ou estímulo à impunid/?” Edit Max Limonad + Assistir: Assassinato em 1º G” (11/3, anfiteatro).
resenha. Entrega 23/3, impreterível/ = resumo, c/n/opinião. lv e filme. Mín = 1 fl almaço, dentro e fora, F/V, até rodapé.
PROVAS = ESCRITAS, MATL BIMESTRE
CARLOS EDUARDO BELLO – prof.adjunto
FORINHO – CRS DOLOSOS CONTRA A VIDA
121-hom 122 – colab p/hom. 123 – infantic 124 – aborto
Se pratic fma dolosa = tribl júri: tentados ou consumados. = crs dolosos contra a vida.
Ao júri preced 2 fases:
►da denúncia do MP até decisão interlocut. 4 oportunids:
1. pronunciar r. e vai a júri;
2. j.reconhece q h.cr, + agiu em LD, EN, estrito cumpri/dv legal, inadimissibilid/conduta # =...
absolve sumaria/
3. j reconh q h. cr + ñ indícs d autoria. Então impronuncia r.
4. reconh cr, + ñ é doloso contra a vida. Ex.= índio pataxó. A intenç ñ era matar. = desclassificaç.
Das 4 decs cab rec.C/é dec interloc, rec é receb em sent estrito
JURI:
J.convoca 21 jurados. É prec p/(-) 15 presentes p/hv sessão. Sorteia 7. Se recusado p/1, ñ participa.
O j. chama r. p/depor. Dep as tests. 1º acusaç, dep defesa.
Adv dv exig q r.so/entre sem algemas.
J.vai conduzir e presidir o julgam/.
Sessão demora, e jurados dv mant-se incomunicáveis e sem dormir, senão sessão é anulada.
1º fala acusaç = 2 hs. Dep, def, tb 2 hs. Daí, é oferecida a réplica ao MP, p/30 min. Se hv réplica, hv tb a tréplica, p/def, tb p/30 min.
Se jr tem alg dúv, pd pedir autos, alg coisa, p/ver.
O j. ? se jrs estão convencidos. Se sim, sessão é suspensa e jurados, MP, j e adv vão p/1 sala atrás.
Jrs responderão aos quesitos: sim ou não. “Se reconhecem ..”.
J. aplica a pena. Dep ? sobre agravtes e atenuantes. Calcula e declara a sent. A decisão do júri é soberana.
Pd hv recurso ao TJ. Então haverá novo julga/, c/novo júri.
Pr da reformatio in pejus – pn ñ ↑ se so/defesa recorrer.
Cf. A.327 CP, jrs são funcions públs, incorr cr d peculato, etc.
Testemunhas ►da acusaç ►da defesa ►do juízo
verd/formal = o q está nos autos
verd/real = fora dos autos
1º tests acusaç, dep as da defesa.
J. declara a sentença.
PTE ESPECL - DOS CRS CONTRA A VIDA
A
121 HOM SIMPLES Mat algu:Pn recl, 6 a 20 aa mat alg: após vida uterina, # suic e aborto
A.5º, CAPUT/CF“... inviolab/dir vida, lib, =d/, ...” 1º dir proteg. Dde concepç, e é cr atent contra vida hum
Gest até 3ª s = ovo Daí até 3º m = embrião Daí até 9º m = feto
Qq interrupç intra-uter = aborto ou aborta/. Entre intra-uterina e extra-uterina = dúv = infantic ou aborto, depend particulars
Dir legal se vale da ciência. Se h. dúv se ant do parto, usamos DOCIMÁSIA HIDROSTÁTICA D GALENO: pulmão na água. Boiar, nasceu vivo; se ñ, morto. Possl calc se interrupç ocorreu ant, durante ou após parto.
PULSAÇ CARDÍACA: Verific se h pres d oxig e, se no apar digest, alim. P/♥ bat é prec pulsaç. Aí, pd-se cheg ao mo/do cr
Qdo ganha person/juríd? C/nasc/c/vida. Qdo perd? Qdo morre
Qual mo/em q pd dz q está morto/Qdo é consider juríd/morte? P/perda das 3 fçs vitais: cerebr, card e respirat. P/doador= p/ mte cerebral (encefálica) irreversível, atestada p/2 médicos.
Os pelos cresc p/72 h. apar digestivo cont funcion: algodão nariz e boca (gases). Portto, p/lei 9434/97, h 2 fmas d se atest óbito: p/qm é e p/qm ñ é doador.
Necropsia e ñ autópsia:
P/literat médica, exist 2 formas:
Autópsia: ser vivo examinando ser hum morto.
Necropsia: especialista examinando corpo morto.
►p/nós: (lei 9434/97)
Autópsia: autoexaminar =ñ existe Necropsia = correto Morte: prova = necropsia
HOMIC PRIVILEG Caso d ↓ d pn
§ 1º Se ag comete cr impelido p/mot d relevte vr socl/ moral, ou sob dom viol emoç, logo em segu inj provoc vít, j pd reduz pn d 1/6 a 1/3.
- Requisitos:
►Relevte vr socl/moral: patriotismo, estuprador, eutanária
►dom viol emoç, logo em segu ...: estuprador
Relevte: vr social x vr moral
socl–aç justific p/melh vida soc. Acred n/. Estuprador. Just/ polícia em greve (ñ no caso flagr delito). Traficte porta escola.
moral: acred fz b p/1 ún pess. Eutanásia (grego=boa mte)
E.ativa = desliga aparelhos E.passiva = deixa d dar remédios
Não importa: ñ é permitida na n/legislaç.
Dom viol emoç Após choq q vê/ouve e fz c/q ag exteriorize conduta q ñ praticaria se ñ estiv dte d/fato. Chega casa e flagra ♀ e amante na cama. Na h choque. Não pd esperar. Flagrou fª 8aa sendo estuprada: qq 1 pd pratic homic. Filme: Tpo d matar
P/i.existe figura do h.privileg. O j. pd ↓ a pn d 1/3 a 1/6. É:
►faculd/do j = pelo acusador (MP)
►dv do j, se preencher os requis legais = p/adv (OAB)
Portto, se aparece pd = dv, p/OAB, + se exame é p/MP = pd.
N/prova = as 2 fmas:
- pelo pragmatismo da palavra pd
- se preencheu o requisito legal = dv
HOMIC QUALIFICADO § 2º Se homic é comet:
I – medte paga ou prom recomp, ou o/motivo torpe;
II – p/ mot fútil; (marido x esposa/trânsito/namoro)
III – empr ven/fogo/explos/asfix/tort/o/ ½ insidioso/ cruel, ou d q pd R perigo comum; (> F d periculosid/, dificuld/d defesa, risco a várias pess)
IV – à traiç, d embosc/medte dissimul ou o/ recurso q dific ou torne impossl def ofendido; (b-fé, covardia)
V – p/asseg execuç, ocultaç, impunid/vantag o/cr:
Pn – recl, 12 a 30 aa.
Piora situaç r. Está na lei dos crs hediondos (8072/90)
Torpe Mata p/receb alg coisa (ou já recebeu): herança, pagto, concorrte, profl. Tem carát econ. Ex=Suzane Richthoffen
Fútil Briga mar.x♀, trânsito, rompi/d namoro. Motivos banais
►se provoca sofrim/na vít: asfixia, queimadura;
►se coloca em risco vida d o/;
►se se aproveita b-fé da vít (pq ñ possibilita defesa)
►p/matar testems p/ocult cr pratic anterior/.
HOMIC CULPOSO Neglig, imprud, imper
§ 3º Se hom é culposo: (PORTTO, ANTERS = DOLOSOS) Pn – det, 1 a 3 aa.
P/ausência total d dolo. + caixa o R através d s/conduta:
►neglig: atitude negat = ñ faz, descuidada/: deixei d fz manutenç carro e atropelei velhinha;
►imprud: atitude posit = faz, descuidada/: na via públ, excedo velocid/local e atropelo. Infringi lei, p/i/atropelo
►Imper: pego carro p/qual ñ estou habilitado e atropelo.
AUMENTO D PN-§ 4º No hom culp, pn ↑ 1/3, se cr R d inobserv regra técn d prof/arte/of, ou se ag deixa d prest imed socorro à vít, ñ proc ↓ conseqs s/ato, ou foge p/evit pr flagr. Sendo doloso o hom, pn ↑ 1/3 se cr é pratic contra ∆ < d 14 ou > 60 aa.
1ª pte = homic culposo qualific
2ª pte = circunst agravte
(8069/90 ECA; 10741/03=EI)
R d regra técn d prof/arte/of, falta socorro, etc. Atropelo à noite. Ng vê. Obrig legal e moral é prest socorro; + fujo p/evit pr. flagr. 1º prat aç = atropelo. Dep, jugo = qualifica.
Méd: na operaç, ñ esteril instrums. Não queria matar, + dx d atend regra essencl p/exerc s/profiss. 1º dx d atend, dep morre
Se doloso o homic, pena ↑ 1/3 se cr é cometido contra <14 ou=""> 60 aa (ECA 8069/EI 10741/03).
PERD JUDICL § 5º hom culp: j pd deix aplic pn se conseq ating ag fma tão gve q sanç penal se torne
desnec Apenas p/h.culposo, ñ doloso. Consequs são tão graves p/pr ag q Est desiste d puni-lo. Ex: estac carro, s/ querer, mãe atropela fº na garag. P do Sucesso. Herbert Viana, num acidte d ultraleve. Morre esposa, c/qm se dava mto bem.
A
122. COLABORAÇ P/SUIC
Induz/instig alg a suic-se ou prest aux p/q o faça:Pn – recl, 2 a 6 aa, se suic se consuma; ou recl, 1 a 3 aa, se da tent d suic R lesão corpl natur gve.
Aumento de pena § ú. A pn é duplicada:
I – se cr é pratic p/mot egoíst;
II – se vít é < ou tem ↓, p/qq causa, capac d resist.
Suic – conceito Funda/juríd – dir supletivo? É cr? NÃO. C/ punir? E tentat? Tb ñ. Est ñ tem inter em agravar +, sofri/d qm decidiu disp pr vida.
►pq ñ é punido ñ quer dz q seja dir subjet. Tto q legislador perm viol p/imped suic.
A.146/CP-constrang/ilegal. Especial/: § 3º, II-coaç exerc p/ imped suic. Portto, ñ é dir. subjet d ng. N/caso, constrangi/é justific, p/EN/, podendo, incl, usar fça física necess.
Qm legisl pune, no caso d suic? PROF.TAILSON – aqui, dde 98
PROGRAMA = arts 121 ao 234/CP + CF + Leg.Espl.
Participa banca dourotado PUC
MATL AULA E PROVA: CP e CF (s/coments, s/anots)
P/CONSULTA: JESUS, Damásio E. (Saraiva)/MIRABETE (Atlas)/ NORONHA (Saraiva)/SIST D AVALIAÇ
Prova Bimestral = 7,0 + Trab = 3,0
TRAB BIML: LER: “Penas alternativas – reeducaç adequada ou estímulo à impunid/?” Edit Max Limonad + Assistir: Assassinato em 1º G” (11/3, anfiteatro).
resenha. Entrega 23/3, impreterível/ = resumo, c/n/opinião. lv e filme. Mín = 1 fl almaço, dentro e fora, F/V, até rodapé.
PROVAS = ESCRITAS, MATL BIMESTRE
CARLOS EDUARDO BELLO – prof.adjunto
FORINHO – CRS DOLOSOS CONTRA A VIDA
121-hom 122 – colab p/hom. 123 – infantic 124 – aborto
Se pratic fma dolosa = tribl júri: tentados ou consumados. = crs dolosos contra a vida.
Ao júri preced 2 fases:
►da denúncia do MP até decisão interlocut. 4 oportunids:
1. pronunciar r. e vai a júri;
2. j.reconhece q h.cr, + agiu em LD, EN, estrito cumpri/dv legal, inadimissibilid/conduta # = absolve sumaria/
3. j reconh q h. cr + ñ indícs d autoria. Então impronuncia r.
4. reconh cr, + ñ é doloso contra a vida. Ex.= índio pataxó. A intenç ñ era matar. = desclassificaç.
Das 4 decs cab rec.C/é dec interloc, rec é receb em sent estrito
JURI:
J.convoca 21 jurados. É prec p/(-) 15 presentes p/hv sessão. Sorteia 7. Se recusado p/1, ñ participa.
O j. chama r. p/depor. Dep as tests. 1º acusaç, dep defesa.
Adv dv exig q r.so/entre sem algemas.
J.vai conduzir e presidir o julgam/.
Sessão demora, e jurados dv mant-se incomunicáveis e sem dormir, senão sessão é anulada.
1º fala acusaç = 2 hs. Dep, def, tb 2 hs. Daí, é oferecida a réplica ao MP, p/30 min. Se hv réplica, hv tb a tréplica, p/def, tb p/30 min.
Se jr tem alg dúv, pd pedir autos, alg coisa, p/ver.
O j. ? se jrs estão convencidos. Se sim, sessão é suspensa e jurados, MP, j e adv vão p/1 sala atrás.
Jrs responderão aos quesitos: sim ou não. “Se reconhecem ..”.
J. aplica a pena. Dep ? sobre agravtes e atenuantes. Calcula e declara a sent. A decisão do júri é soberana.
Pd hv recurso ao TJ. Então haverá novo julga/, c/novo júri.
Pr da reformatio in pejus – pn ñ ↑ se so/defesa recorrer.
Cf. A.327 CP, jrs são funcions públs, incorr cr d peculato, etc.
Testemunhas ►da acusaç ►da defesa ►do juízo
verd/formal = o q está nos autos
verd/real = fora dos autos
1º tests acusaç, dep as da defesa.
J. declara a sentença.
PTE ESPECL - DOS CRS CONTRA A VIDA

121 HOM SIMPLES Mat algu:Pn recl, 6 a 20 aa mat alg: após vida uterina, # suic e aborto
A.5º, CAPUT/CF“... inviolab/dir vida, lib, =d/, ...” 1º dir proteg. Dde concepç, e é cr atent contra vida hum
Gest até 3ª s = ovo Daí até 3º m = embrião Daí até 9º m = feto
Qq interrupç intra-uter = aborto ou aborta/. Entre intra-uterina e extra-uterina = dúv = infantic ou aborto, depend particulars
Dir legal se vale da ciência. Se h. dúv se
ant do parto, usamos DOCIMÁSIA HIDROSTÁTICA D GALENO: pulmão na água. Boiar, nasceu vivo; se ñ, morto. Possl calc se interrupç ocorreu ant, durante ou após parto.
PULSAÇ CARDÍACA: Verific se h pres d oxig e, se no apar digest, alim. P/♥ bat é prec pulsaç. Aí, pd-se cheg ao mo/do cr
Qdo ganha person/juríd? C/nasc/c/vida. Qdo perd? Qdo morre
Qual mo/em q pd dz q está morto/Qdo é consider juríd/morte? P/perda das 3 fçs vitais: cerebr, card e respirat. P/doador= p/ mte cerebral (encefálica) irreversível, atestada p/2 médicos.
Os pelos cresc p/72 h. apar digestivo cont funcion: algodão nariz e boca (gases). Portto, p/lei 9434/97, h 2 fmas d se atest óbito: p/qm é e p/qm ñ é doador.
Necropsia e ñ autópsia:
P/literat médica, exist 2 formas:
Autópsia: ser vivo examinando ser hum morto.
Necropsia: especialista examinando corpo morto.
►p/nós: (lei 9434/97)
Autópsia: autoexaminar =ñ existe Necropsia = correto Morte: prova = necropsia
HOMIC PRIVILEG Caso d ↓ d pn
§ 1º Se ag comete cr impelido p/mot d relevte vr socl/ moral, ou sob dom viol emoç, logo em segu inj provoc vít, j pd reduz pn d 1/6 a 1/3.
- Requisitos:
►Relevte vr socl/moral: patriotismo, estuprador, eutanária
►dom viol emoç, logo em segu ...: estuprador
Relevte: vr social x vr moral
socl–aç justific p/melh vida soc. Acred n/. Estuprador. Just/ polícia em greve (ñ no caso flagr delito). Traficte porta escola.
moral: acred fz b p/1 ún pess. Eutanásia (grego=boa mte)
E.ativa = desliga aparelhos E.passiva = deixa d dar remédios
Não importa: ñ é permitida na n/legislaç.
Dom viol emoç Após choq q vê/ouve e fz c/q ag exteriorize conduta q ñ praticaria se ñ estiv dte d/fato. Chega casa e flagra ♀ e amante na cama. Na h choque. Não pd esperar. Flagrou fª 8aa sendo estuprada: qq 1 pd pratic homic. Filme: Tpo d matar
P/i.existe figura do h.privileg. O j. pd ↓ a pn d 1/3 a 1/6. É:
►faculd/do j = pelo acusador (MP)
►dv do j, se preencher os requis legais = p/adv (OAB)
Portto, se aparece pd = dv, p/OAB, + se exame é p/MP = pd.
N/prova = as 2 fmas:
- pelo pragmatismo da palavra pd
- se preencheu o requisito legal = dv
HOMIC QUALIFICADO § 2º Se homic é comet:
I – medte paga ou prom recomp, ou o/motivo torpe;
II – p/ mot fútil; (marido x esposa/trânsito/namoro)
III – empr ven/fogo/explos/asfix/tort/o/ ½ insidioso/ cruel, ou d q pd R perigo comum; (> F d periculosid/, dificuld/d defesa, risco a várias pess)
IV – à traiç, d embosc/medte dissimul ou o/ recurso q dific ou torne impossl def ofendido; (b-fé, covardia)
V – p/asseg execuç, ocultaç, impunid/vantag o/cr:
Pn – recl, 12 a 30 aa.
Piora situaç r. Está na lei dos crs hediondos (8072/90)
Torpe Mata p/receb alg coisa (ou já recebeu): herança, pagto, concorrte, profl. Tem carát econ. Ex=Suzane Richthoffen
Fútil Briga mar.x♀, trânsito, rompi/d namoro. Motivos banais
►se provoca sofrim/na vít: asfixia, queimadura;
►se coloca em risco vida d o/;
►se se aproveita b-fé da vít (pq ñ possibilita defesa)
►p/matar testems p/ocult cr pratic anterior/.
HOMIC CULPOSO Neglig, imprud, imper
§ 3º Se hom é culposo: (PORTTO, ANTERS = DOLOSOS) Pn – det, 1 a 3 aa.
P/ausência total d dolo. + caixa o R através d s/conduta:
►neglig: atitude negat = ñ faz, descuidada/: deixei d fz manutenç carro e atropelei velhinha;
►imprud: atitude posit = faz, descuidada/: na via públ, excedo velocid/local e atropelo. Infringi lei, p/i/atropelo
►Imper: pego carro p/qual ñ estou habilitado e atropelo.
AUMENTO D PN-§ 4º No hom culp, pn ↑ 1/3, se cr R d inobserv regra técn d prof/arte/of, ou se ag deixa d prest imed socorro à vít, ñ proc ↓ conseqs s/ato, ou foge p/evit pr flagr. Sendo doloso o hom, pn ↑ 1/3 se cr é pratic contra ∆ < d 14 ou > 60 aa.
1ª pte = homic culposo qualific
2ª pte = circunst agravte
(8069/90 ECA; 10741/03=EI)
R d regra técn d prof/arte/of, falta socorro, etc. Atropelo à noite. Ng vê. Obrig legal e moral é prest socorro; + fujo p/evit pr. flagr. 1º prat aç = atropelo. Dep, jugo = qualifica.
Méd: na operaç, ñ esteril instrums. Não queria matar, + dx d atend regra essencl p/exerc s/profiss. 1º dx d atend, dep morre
Se doloso o homic, pena ↑ 1/3 se cr é cometido contra <14 ou=""> 60 aa (ECA 8069/EI 10741/03).
PERD JUDICL § 5º hom culp: j pd deix aplic pn se conseq ating ag fma tão gve q sanç penal se torne
desnec Apenas p/h.culposo, ñ doloso. Consequs são tão graves p/pr ag q Est desiste d puni-lo. Ex: estac carro, s/ querer, mãe atropela fº na garag. P do Sucesso. Herbert Viana, num acidte d ultraleve. Morre esposa, c/qm se dava mto bem.
122. COLABORAÇ P/SUIC
Induz/instig alg a suic-se ou prest aux p/q o faça:Pn – recl, 2 a 6 aa, se suic se consuma; ou recl, 1 a 3 aa, se da tent d suic R lesão corpl
Aumento de pena § ú. A pn é duplicada:
I – se cr é pratic p/mot egoíst;
II – se vít é < ou tem ↓, p/qq causa, capac d resist.
Suic – conceito Funda/juríd – dir supletivo? É cr? NÃO. C/ punir? E tentat? Tb ñ. Est ñ tem inter em agravar +, sofri/d qm decidiu disp pr vida.
►pq ñ é punido ñ quer dz q seja dir subjet. Tto q legislador perm viol p/imped suic.
A.146/CP-constrang/ilegal. Especial/: § 3º, II-coaç exerc p/ imped suic. Portto, ñ é dir. subjet d ng. N/caso, constrangi/é justific, p/EN/, podendo, incl, usar fça física necess.
Qm legisl pune, no caso d suic? Qm colabora.
Tentat: regra
natur gve.
Qm colabora.
Tentat: regra geral = A.14.
N/caso legisl, numa rara exceç, prevê tentat no CP.
Lesão grave = aos §§ 1º e 2º/CP.
Induzir – plantar mente vít idéia (p/(-) ñ manifest antes);
Instigar – é reforçar idéia existte e já manifestada;
Auxiliar – prest 1/2s necess – emprestar. Não pd pratic ato d execuç, senão respond p/ato > gravid/. Ex=empurrar cadeira (suicida ñ conseg se enforc pq ñ conseg derrub cadeira); aperta o gatilho. É hom. § ún – Pn = x 2 qdo:
I – cr é pratic p/motivo egoístico (torpe);
II – vít >14<18 aa="<" br="" capacid="" d="" resistit.="">Cadeira rodas ñ se enquadra. Trata/p/depress, sim, se provado
Tb se enquadra embriag, d.mental. É 1 resist moral, ñ material. A vít tem capacid/reduzida.
OBS: SE
►vít <14 aa="" br="">►total/embriagada (tb maconha, LSD, cocaína, etc);
►total/d mental, cr ñ é 122, + 121 = homicídio.
Qq 1 pd prat o cr (suj ativo)
SP=qq pess c/alg capac/resistir (so/se exclui os 3 obs acima).
A
Se ag tb estava embriagado? R = A.28
Embriaguez q exlui: a involuntária, ñ culposa nem dolosa. Ex: o médico deu 1 injeç e deixou dopado.
Se podia fz e ñ fez = A.135/CP = omissão d socorro. Não se exige 1 ato heróico, + podendo fz, mmo p/constrangi/, deve.
A
123/CP – INFANTICÍDIO
Mat, sob infl est puerpl, pr fº, dur parto ou logo após: Pn – det, 2 a 6 aa.
CAUSAS: ►Natur econ ►Natur moral
→sufocaç →fratura d crânio →omissão
Sist adotado: →fisiopsicológico →honoris causa
Caracts: →influência est puerpl →dur parto/logo após
Exig legal: →vida extra-uterina →nascente/rec nascido
►dúvidas: →doc Hidrost d Galeno →movims circulatórios
#ça infantic x aborto = mo/da interrupç da vida:
→intra-uterina →ultra-uterina
Caracts Est puerpl →dor física →abalo mental →perturbaç sist nervoso →liberaç horml →reduç capacid/entendim/
sujeitos: A/P #ça c/aborto Conc d Agentes
Erro sobre pess = A.20, § 3º/CP
Ag = mãe. Só a mãe, em princípio.
Honoris causa: p/mto tempo se justificou p/h.c. = em causa da honra. Não tinha funda/juríd/científico. C/passar do tempo, medicina descobre est puerpl, e é a justificativa, hj.
EST PUERPL -Fenôm ñ b defin p/medic. Misto influências internas/externas. Nasce dur gestaç + inter p/DP parto em dte
Pressões d ord externa – restriçs + modificaçs pr organismo: hormônios + ↑ peso + ansied/do parto: pd traz desejo d pôr fim a todo e/☻.C/consciência bloqueada, mata ƒ:
►nascte: o q está nascendo
►recém-nasc = acaba d ☼ e até q E.Puerpl vá embora
P/qtp tpo? ñ definido. Termina qdo organ volta à condiç ant. Exs laborats, comporta/possl d indentific est ∆. Mtas ♀♀ = fma moderada. O/= profunda.
Est.d rec.nascido = vincul est.puerpl.
Est.puerpl = hom.privileg (qdo suj mata sob dom violenta emoç)? NÃO. Pq técnica/legisl isolou h. e o tratou autônoma/. Embora condiçs sejam ≈, ñ é consider privilegiado.
►HOM.CULPOSO: pariu à noite.Não passou p/est.puerperal. Mata ƒ p/sufocaç/fratura d crânio. Recebe o p.judl. § 5º, A.121
►Matou fº errado, sob infl est puerperal. Qual cr comet? A.20, §3º: erro sobre indiv. Portto, = 123 = infanticídio.
►sob est.puerpl, mata fº 3 aa = homic.
►♂ ñ pd ter est.puerperal.
►mãe, sob est.puerpl, tenta matar fº + ñ conseg. Pai ajuda matar. Qual cr pai cometeu? Na verd/ existem 2 hipóts d construç jurídica:
→MP = p/121 = homic →OAB = p/123 = infantic
◄Se est puerp consider circunst extrema/exclusiva= homic
◄Se consid circunst elementar da ♀, co-a.resp p/infantic
►omissão – deixar d aliment. Jog saco na lagoa da Pampulha = aç, ñ omissão.
P/q haja i. é preciso hv vida. Se ☼ morta = cr impossl.
A
Em todos crs q estudamos até agora = aç públ incondic. Pq no CP ñ fala Ø. P/exclusão, se no CP ñ fala Ø, é públ incondicion, titular = MP.
124. Provoc aborto em si mma (AUTO ABORTO) ou consent q o/lho provoq: Pn – det1 a 3 aa.
Aborto provoc p/gestte ou c/s/consentim/
CONCEITO: destruiç prod da concepç (ovo/embrião/feto)
TIPOS: ►Espontâneo/natural ►Provocado/criminoso
1º aborto 2º aborto consentido (126 ss)
Exig legal – consentim/válido (gestte capaz)
125 – ABORTO PROVOCADO P/3º
Provoc ab, s/consent gestte:
Pn – recl, 3 a 10 aa.
=> ½s EMPREGADOS P/AG
- força (viol física) - ameaça (viol moral) - fraude
►PRESUNÇ D NÃO HV CONSENTI/DA GESTTE
◄< 14 aa ◄ alienada mental ◄ débil mental
Consequs = ↑ d pena
Mmo se o/pess faz, c/s/consent, gestte resp p/e/cr.
125 – s/consent da gestte
126 – c/consent da gestte.
p/violência física. Ex pai da criança bate nela ou aponta arma p/o/fº d/ se ñ ingerir medica/ir na clín aborteira.
Fraude = em x d agredir/ameaçar, pai leva gestte ao médico, q está malcomunado c/pai, e enganam ♀. A mãe ñ pd desconfiar, em mo/alg, senão é fraude.
Tb respond p/125, mmo q gestte tenha dado s/consenti/, se gestte = < 14 aa, alien/d.mental.
o/hipótese: a gestte marcou na clín aborteira, + d repte, desiste. Se possl interromp, + méd prosseg e mata, ele resp.
Pílula dia segte Expulsão # retirada do feto.
A
126 ABORTO CONSENSUAL Provoc ab c/consent gestte: Pn recl 1 a 4 aa
§ ún. Aplic pn art ant, se gestte ñ é > 14 aa,
ou é alien ou déb mental, ou se consentim/é obt medte fraude, grave ameaça ou viol.
Forma qualificada
►expresso ►tácito dv ocorrer dur todo o ato.
A
A
127/CP – ABORTO QUALIFIC pns comins 2 arts anters ↑ 1/3, se, em conseqü ab ou ½ empregs p/provoc-lo, gestte sofre l.corpl natur grave; e são duplics, se, p/qq d/causas, lhe sobrev morte.
ABORTO QUALIF P/R Q VAI ALÉM DA INTENÇ
►preterdoloso Intenç = aborto. + prat ato q vai além da intenç e causa l.grave na mãe (§§ 1º e 2º, 129/CP) ou mte na mãe. = preterintencional (ou preterdoloso).
A
128 –Não se pune ab pratic p/médico:
Ab necessário= terapêutico - I– se ñ há o/ ½ sv vida gestte; ñ há polêmica Exig legal: gravid oferece risco morte à gestte. Caract: EN
Aborto d grav R estupro aborto sentimental
II – se grav R estupro e ab é preced d consentim/ gestte ou, qdo incapaz, d s/representte legal. ABORTO PERMISSIVO- Exig legal: pratic p/méd Qm decide? repres legal. Mãe da gestte quer criança. Pai, ñ. Vont q dv prevalec é a q dá 1 chance p/vida. = A.5º CF. Independe vont da gestte: tem vont, + ñ pd p/decidir.
Pais separados: o q tem respons da < é qm decide.
Exig legal: consenti/da gestte
Caracts: inexigivilid/d conduta #
→SA/SP? →Aç penal?
→Crs dolosos contra a vida?
Vida hum é proteg dde concepç. Vida intrauterina = até concepç. P/q haja aborta/=apenas interromp gravidez. Não prec expulsar feto. Qdo ovo, pd ser absorv. Pd hv proc da mumificaç. Não se exige a expulsão f. p/caract aborto.
ABORTO – 2 TIPOS
►ESPONTÂNEO = NATURAL: incompatibilid/c/vida gestte
►PROVOCADO = criminoso
A.128, II é inconstitucl, técnica/? Sim. Fere CF. Pq disputa é entre vida e dir d escolha. Probl é q Est q deveria garantir segur da ♀ ñ pd exigir o/conduta p/vida dela. # EN, + inexigibilid/d conduta #.
GRAVIDEZ R D ESTUPRO: Há necess d autoriz judl? NÃO. Pq lei já autoriza. Necess prova. Laudo pericl qdo vít sofre viol. + é normal tomar banho: destrói provas do indício d autoriza (sangue, pelos pubianos, sêmen). Ficam sinais d viol, q comprov materialid/do cr.
PRODUÇ D PROVAS
►Registrar ocorrência em deleg especializada
►Daí, ao IML – laudo = exame d corpo d delito.
►Receb coquetel d medicams (p/evit doenças) + píl dia segte.
Não faz isso, 3 m dep, vai no Hospl Jabaqu e ñ tem provas. A produç d provas é simples e eficte, + tem q acontecer.
ESTUPRO: cr hediondo = gravíssimo – relaç p/vias naturais medte viol = conjunç carnal = pênis + vagina.
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR = tb cr hediondo. Todos os d+ atos libidinosos, (-) conj carnal, contra vont da vít. Pd-se engravidar, e é campeão no sist carcerário. No tipo inclui-se coito interfemural e coito anal. É + difícil engrav, + possl. No atent viol.ao pudor legislaç ñ autoriza aborto. C/fica? Se autoriza p/analogia.
Ab eugênico: má formaç genética:→físico = (-) 1 braço;
→fisiológico= (-) 1 rim; →encefálico= (-) cérebro ou pte dele
Não é autoriz p/lei, hj. Há proj d lei q, se aprov, será liberado. + barato p/Est matar do q educar e criar 1 #.
Alguns casos no Br (anencefálicos) tem sido aprovados: decisão p/pr da dignid/hum da mãe. P/ñ esperar 9 meses p/ velório. A lei ñ autoriza. Autorizaç vem do judiciário
FILME – O GRITO SILENCIOSO: Aborto EUA = +/- 1.600 US$. Brasil = 2.500 c/dor e 4.000 s/dor
Î EUA e o/países 1970 – surge fetologia. Nos ½ médicos, esteroscopia, novas tecnologs, ultra-sonogr, ultra-som = sondas d som em alta freqüência. Eco é captado p/ computador. ondas cerebrais, ♥, o/fatores hums.
CAP II: DAS LESÕES CORPORAIS
129-L.CORPL NAT LEVE-Ofend integrid/ corpl ou saúde d o/: Pn – det 3m a 1a
CONCEITO-ofensa à integrid/corpl ou saúde d o/. Dep da vida, p/crit valoraç b.juríd, legisl pretendeu defend saúde (interna) e pte externa (l.corpl) corpo hum
# autolesão – ñ p/129, + p/171 e 184: fraude e estelionato.
Fraude: cortar dedo p/fraudar INSS.
DANO – anatômico, fisiológico ou mental.
129, cap/CP: L.CORPL NAT LEVE = classif p/exclusão aos §§ 1º, 2º e 3º. Caput = conceito l.corpl. Qdo falar l.grave em o/art = § 1º e 2º d/art. Classif é doutrinária
§ 1º L.CORPL NATUR GVE Se R:
I – incapac/p/ocups habits, p/+ d 30 dd; ñ so/trab, +tb lazer, dirig, ir escola. Pd ating crianças/aposents. São ocups do dia-a-dia. OBS.: vít ñ pd dz q fic s/exerc ativ q ñ é legal
Exame pericial no 31º/ocupaç lícita
II – perigo d vida; hemorragia/traumat/coma – tem q hv probabilid/ = perigo d vida (probabilid/d morte)
III – debilid/permante d memb/sent/ƒ; ; -↓ capac/funcl: debilid/é perda parcl ƒ, + permante.
→membros – apêndices
→sentidos – visão, olfato, audição, etc.
→circulatória, respirat, reprodutiva, etc
IV – aceleraç d parto: antecipaç parto (riscos). SP: ♀ gestte. O simples fato d agredir, colocando em risco, p/provocar aceleraç do parto.
Pn–recl 1 A 5AA.
§ 2º L.CORPL NATUR GVÍSSIMA Se R:
I – incapacid/permante p/ trab; ativ/profl remuner – q exercia, p/qual foi treinado. Caráter perpétuo.
II – enfermid/incurável; Ex: HIV. Pd hv trata/, + ñ cura. Pd ser p/contato direto ou indireto. No agredir contamina.
III – perda ou inutilizaç memb/sent/ƒ; mutilaç/amputaç. Inutilizaç = apenas incapac/. Perda = separaç do corpo hum. P/separaç ou ñ na aç. Ex.: gangrena e méd amputa. Ou membro ñ responde +.
IV – deformid/permante; operaç transexual é l.corp natur gravíssima? Se ∆ nasce c/2 órgs fz operaç = correç. Transexual fz Hol, Fr, Suíça. Br tb. João p/Priscila: n/tribs ñ aceit. Se ñ hv nenh probl saúde, é l.corp.nat gravíssima.
Estética/visual (s/recuperaç) Deformid/permante = pte estética. Não há recuperaç natural. Traz vários prejs. Trab, sentiml. Modelo profl: a beleza é fundamental p/s/trab. A Q? estética traz prej d toda ord.
V – aborto: o aborto ñ é o cr, + a l.corp nat.gravíssima. SP = a ♀.
Pn – recl 2 a 8aa.
§ 3º L.CORPL SEGUIDA D MTE-Se R mte e circunsts evidenciam q ag ñ quis R, nem assumiu risco d produz: Pn – recl 4 a 12aa. preterdoloso/preterintencional
Não hv dolo d matar. Ñ é cr doloso contra a vida. Qm julga e/cr = j.d carreira. O cr é d l.corpl contra a saúde = preterdoloso.
§ 4º ↓ PENA-Se ag comete cr impelido p/mot d relevte vr socl/moral ou sob dom viol emoç, logo em segu inj provocaç vít, j pd ↓ pn 1/6 a 1/3. l.corpl privilegiada = § 1º, A.121/CP
§ 5º SUBSTITUIÇ DA PN-j, ñ sendo graves as lesões, pd ainda substt pn d det p/d M: substituição da pena. Requisitos: I e II. Possibs: caput e § 6º.
I – se ocorre qq das hipóts § ant;
II – se as lesões são recíprocas.
Lesão corporal culposa
§ 6º L.CORPL CULPOSA-Se l.é culposa: Pn– det 2m a 1a. negl/imper/imprud
§ 7º ↑ D PN- ↑-se pn 1/3, se ocorr qq das hipóts art 121, § 4º. Circunsts agravtes = § 4º, 121, CP
§ 8º Aplica-se à l.culp. disp § 5º A. 121. = p.judl.
§ 9º VIOLÊNCIA DOMÉSTICA-Se l.= pratic contra ascend/descend/irm/cjg/companh, ou c/qm conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se ag das relaçs domésts, d coabitaç ou d hospitalid/: Pn – det 6m a 1 a. nasceu do núcleo d viol da USP. > ind viol = dentro d casa. Princip contra criança e ♀. Mtos fic na impunid/
§ 10. Nos casos prev nos §§ 1º a 3º d/A, se circunsts são as indicadas no § 9º d/A, ↑-se pn em 1/3. = § 1º a 3º - ↑ 1/3 se as circunsts = § 9º
Histórica/cr aç penal sempre foi incondic. L.9099/95 mudou cap e § 6º= aç públ condic. DET = cap e § 6º. E/2
CAP III-DA PERICLIT VIDA E SAÚDE
A
130. PERIGO D CONTÁG VENÉREO-Exp alg, p/ ½ d relaçs sexuais ou qq ato libidin, a contág d molést venér, d q sabe ou dv sab q está contam: Pn det, 3m a 1a, ou mta
§ 1º Se intenç ag trsm moléstia.Pn: recl 1 a 4aa e M
§ 2º So/se proc medte representaç
CARLOS EDUARDO BELLO-Tailson assumindo direç da Unimes (Stos), e está em Brasília.
crs d perigo = dano →probabilid/
perigo = previsão d ocorrência do r
abstrato – concreto ∆l – coletivo/comum
dolo d perigo:→direto→eventual doenças venérs
– dificuld/trata/prevenir epidemia
BJ = saúde do ∆
SA = qq ∆ contaminado SP = qq ∆ ñ contaminado-consenti/?
Colocar em perigo: o q é perigo? a probabilid/d 1 dano. + q probabilid: = previsão da ocorrência d 1 R. Tal conduta expõe b juríd a risco. Provável/b jur vai ser lesionado.
Dano precisa ocorrer? NÃO.
O q legisl qr evitar? O risco. Se ocorr R, pd ser o/tipo penal. + simples fato d expor ao risco = o tipo.
P.ABSTRATO – situaç perigosa. Não prec comprov risco. A conduta, p/si só já é perigosa.
P.CONCRETO–necess.comprovar q conduta ag é perigosa. No contágio, é prec comprov q suj está c/d. ∆l – se pd determinar as pess.
P.COMUM OU COLETIVO– pess indeterms vão ser colocs em risco. Aqui ag age c/dolo d perigo:
DIRETO – age d modo q perigo seja criado
EVENTUAL – admite possibilid/
ELE/OBJ = expor: →perigo concreto →iminente
MEIO: →qq ato libidinoso →contato direto
ELE/SUBJETIVO: 3 figuras: Formal
►d q sabe = dolo direto perigo
►dv saber = culpa? dolo eventual
►§ 1º intenç = dolo d dano
CONSUMAÇ = c/prática ato
CR IMPOSSÍVEL
AÇ PENAL – públ condic – revitimizaç
Justificat d/cr: E/CP= 1940. Dificuld/d trat doenças vens. + grave era a sífilis, q era mto difícil d ser tratada. Quis evitar 1 epidemia. A sífilis é hereditária. Se trmt. Mtos querem revogaç 130/1, pq hj, c/↑ medic ñ há + necess.
D.venér–AIDs, técnica/ñ é essencial/venérea=moléstia grave
B.Juríd – b da vida q n penal pretende tutelar. Do hom = vida, do roubo = patrim. Aqui = saúde.
SA= ♂, ♀, qq pess. Cond especial? NÃO, apenas esteja contamin p/doença venérea transmissl. = em est d transmiss
SP = condiç = q ñ esteja contaminado.
SA = sífilis + SP = gonorréia → os 2 contams p/d.ven.transml. SP só ñ pd est contam p/mma doença SA = os 2 = SA.
Sabe + faz. C/consenti/ →existe cr? SIM. Pq a saúde = b indisponl, independ vont vít. + existirá a aç? Depend vont vít. Se vít ñ represent, há cr? SIM. Há proc.cr? NÃO. Pq aç penal é públ condicion à representaç.
Supondo SP ñ consent. Se entrar c/aç= revitimizaç = vít nova/ = cont em detalhes acontec. =invasão privacid/. P/i/legisl dá 1 opç p/vít p/represent ou ñ. Cr. existe. Não vai exist proc cr.
Tipo Penal = conduta descrita. Q legislad escolh c/legal/ reprovável. Núcleo, geral/, é 1 verbo. Ant do dano, ocorre o perigo. P/i/, mtos entend q dano d perigo é subsidiário ao dano. O perigo prec ser comprovado. Se pensa q SA está contamin ñ vale. Tem q ser iminente.
culpa – NÂO
dolo d dano = § 1º = ok. aqui, intenç é transmitir.
dolo dir d perigo = so/ criar 1 sit d perigo.
½ - qq ato libidinoso ou relaç sexual = qq ato d cunho sexual. Exige contato direto, corpóreo, entre ag e vít. Mar/contam ♀ q passa ao fº. Per. é entre o ♂ e A ♀.
Ele/subjet: DOLO=vont/intenç. O q move ag pratic conduta
►dolo direto d perigo-sei q tenho 1 d.vener e vou te xxx
►dv sabr – p/sintomas, vida promíscua = negligte na rel.sexl s/preserv. É punível? Agiu c/culpa? A.18, § Ú: ñ existe culpa s/previsão legal. N/art ñ está prev. a culpa. Apesar do pr básico do dir, boa pte da DOUTR entende q é culpa.
§ 1º intenç – se é intenç ag transmit moléstia: precis transm? NÃO = crs formais = consumaç antecipada. O R é prev, + ñ é necess q ocorra.
Quer transm doença. Consuma-se c/prát do ato.
Cr impossl: achar q está contam + ñ está, tentar contam alg c/mma doença.
A
131. PERIGO D CONTÁG D MOLÉSTIA GRAVE
Pratic, c/fim d transmit a o/mol.grave d q está contamin, ato capaz d produz contágio: Pn – recl 1 a 4 aa e M.
BJ-incolumid/física, saúde
SA – qq ∆ contaminada SP – qq ∆ não contaminada
EL.OBJ → praticar ato → ½ direto/indireto
→ moléstia grave →transmissl p/contágio
EL.SUBJ- dolo direto d dano
DOLO:→consciência →vont →especial/fim d agir # eventual
PERÍCIA: presunção júris tantum
CONS.- s/a prática do ato formal
TENTATIVA – depende AINDA – 121, l29
CR IMPOSSÍVEL CONCURSO – 267/8
P/qq ato. Cabe à medic defin o q é moléstia grave. tuberculose, hepatite, difteria
O q se tutela: incolumid/física e saúde.
SA=qq pess contam c/mol gvr
SP = qq pess ñ conta p/mma mol gve.
Ele/obj = pratic ato capaz d prod contágio
p/ ½ direto – contágio corpóreo
p/ ½ indireto – instrums, roupas, utensílios
Mol.grave: grave e transmissível + ñ precisa ser incurável. Em est.d contágio no mo/do ato.
Dolo do ag – o q qr o ag?
dolo direto d dano: sempre → qr causar
Se ñ qr = ñ é típico. ciente, tem vont d transmitir. Tem especl fim d transmitir.
Dolo eventual = ñ tipifica. Tem q ser: vou a tal lugar p/transmit p/tal ∆, d/fma. Admite prova contr – júris tantum.
Consumaç – c/simples prát do ato. Não se exige R.
Tentativa-q é tent? qdo ñ alcança obj. → fases do cr – ITER CRIMINIS = fases do delito. Tent ocorre se pd ser identific iter criminis. Se ato pd ser fracionado, e ñ executado num ú mo/, adm iter criminis.
AIDs- é tent d homic, pq é incurável ou l.corpl gravíssima, 2º Capez. = 121, 129, dependendo da inteç.
Concurso – 267, 268 – há qu adm conc c/delito d epidemia ou epid. ou propag.
E/2 tipos = ∆s
A
132. PERIGO P/VIDA OU SAÚDE D O/- Exp vida ou saúde d o/a perigo direto e iminte: Pn–det 3m a 1a, se fato ñ constit cr + gve
§ ún. pn é ↑ 1/6 a 1/3 se exposiç vida ou saúde
d o/a perigo decorre do trp d ∆s p/prest servs em
estabelecs qq natur, em desacordo c/ns legais.
Abandono de incapaz-preserv vida/saúde ∆. Qual? A q tem > dificuld/d subsistência.
Caracter: relaç d dependência (SA/SP)
Basta abandono. Criança é incapaz. Não do Ώ civil, + no da subsist. ∆ mto idosa, tb. A part certa id = depends d s/fºs. Exist excs: ginástica, trab, etc. Na >ria, ∆s após 60aa = depend. Prev socl e fam. Tb qm tem > dific em rz da doença física/mental. + todos pd nos tornar incapazes e víts d qm é dependte. Dv hv relaç d depend SA e SP. E/relaç é estabel p/lei. Pd nasc d relaç saudável, q p/causa supervente passa ser dependte. Ex: amputaç membs inferiores= dependte. do marido. + mmo q se separem, a obrig d promov mecanismos p/subsidiar vida da o/∆.
P/contrato ou uso/costume, alg leva 1 criança p/escola = confia-se-lhe a criança. Ou o avô p/hemodiálise = trf responsabilid/. Motorista d táxi/vizinho/amigo. Mergulho/trilha: vida e segurança nas mãos do guia, mmo s/contrato.
PERIGO: mo/q antecede provável lesão.Se ocorre=dano.Se ñ=perigo
Compette p/julg e/cr? J.d carreira.Não é cr doloso c/vida (121a128)
FMA GENÉRICA DOS 2 ANTERS – qq fma d exposiç
SUBSIDIÁRIO LEGISLAÇ TRABALHISTAS
BJ-vida e saúde da ∆
SA-qq ∆
SP: → ∆ certa e determinada
→ perigo concreto, iminente e direto
→ dv legal
→ consenti/
TIPO OBJ – ou ele/obj → expor →perigo concreto
ELE/SUBJ → dolo d perigo → dolo direto
→ eventual → aç ou omissão
CONSUMAÇ – c/o perigo. subsidiário – 129, § 6º
AUMENTO D PENA – servs em estabelecims - bóias-frias.
130, 131 = cr d perigo.
O perigo subentende-se q é subsidiário ao dano.
1º expõe ao perigo, dep = dano. Qdo expõe ao perigo, já está consumado o tp.
130 = + restritivo = relaç sex ou ato libidinoso. Só m.venérea
131 = + abrangte – m.grave. Qq ato.
Fma genérica dos 2 ants. P/i/mtos pd revogaç do 130 e 131.
= Qq fma d exposiç. Pena: 3 m a 1a, se ft ñ constit cr + grave = caráter subsidiário = se ñ for + grave, é e/aqui. O q é cr + grave p/o legisl? 1 ft q lesa + 1 b juríd tem pn >.
132 = 3m a 1A; 129, § 6º = 2m a 1A. P/legisl, 132 é + grave, pq pn é >. Portto, subsidiaried/leva em cta tamanho da pn.
Conflito aparente d ns: 2 ns tratando mmo assunto ou 2 ns trat mma conduta. A subsidiaried/= 1 das fmas p/R e/conflito. Existe + 1: especificid/: ñ importa se pn é > ou <. O q importa é se conduta encaixa perfeita/no tipo. Dv ser usado ant do pr da subsidiaried/ (S.Roberto Bittencourt).
132 nasc das empreitadas: empreiteiro economizava + expunha vida do trabr.
Se protege: vida e saúde da ∆.
Se eu ponho 1 cerca na m/casa, ñ serve, pq é erga omnes. Tem q ser pess determinada.
Perigo concreto – tem q ser comprovado = comprovada/ ...
Direto = visa a ∆ certa e determin
Bombeiro/policl–vive em constte risco – pd ser SP? Pq tem dv legal. é inerente à prof d/o perigo. E testador d pavio na fábr d fogos? Não pd dispor da saúde/vida. São bs indispons. Tem q ter treina/e proteç. S/treina/é SP. E bombeiro q p/apagar fogo, ñ dão másc, roupa, etc. Tb = SP.
Conduta ag–qq tipo d exposiç, + perigo tem q ser comprovado
Qual a vont do ag? quer criar 1 dano ou 1 sit d perigo? Ele está expondo, e quer (ou assume risco = dolo eventual) criar 1 sit d perigo. P/aç ou p/omissão.
∆ q briga c/motor ônibus, expondo o/passags. Empreiteiro, q ñ dá matl. 1 criança c/pais tests d Jeová q ñ permit transf sgue. Incorre aqui. Pais estão exponto vida da criança a perigo.
Consumaç – c/perigo criado.
↑ d pena - § Ú – adic em 98. P/causa dos bóias-frias. S/segur. P/coibir atits d/tipo. Encho m/caminhão d ∆ e saio fazendo loucura: § ú? não. Pq ñ é p/serv. Caput? Tb ñ. Tem q encaixar até as vírgulas.
A
133. Abandon ∆ sob s/cuidado/guarda/vigil ou autorid, e, p/qq mot, incap d defend-se riscos RR do aband: Pn – det 6m a 3aa
1 x q legisl ñ exig nada, aç penal é públ incondic.
Cuidado: assist (marido x esposo)
Guarda/vigilância-qq ∆/segurança.
Autorid/: diretor d escola/FEBEN.
Incapaz? Idade/doença (física/mental).
Conduta titica: abandonar = deixar s/assist/amparo
§ 1º Se do aband R l.corpl nat gve: Pn – recl 1 a 5aa
preterdoloso
§ 2º Se R morte: Pn – recl 4 a 12 aa preterdoloso § 1º e 2º = cr qualificado = preterdoloso
↑ PN: § 3º As pns comins n/art ↑ 1/3:
I – se aband ocorre lugar ermo; solitário, isolado, deserto
II – se ag = ascend/descend/cjg/irm/tutor/curador vít;
III – se vít = > 60 aa.
DÚVIDA: ↑ 1/3: se lug ermo/ascendte/desc/> 60 aa. 1/3 + 1/3 + 1/3? Não. São 3 etapas p/cálculo da pena:
1) pena base
2) circs at/agrav
A
3) ↑/↓ pn (o caso do § 3º). = só 1 x. Se tv + d 1 agravte, analisa-se na 2ª etapa.
134. EXPOSIÇ OU ABAND REC-NASCIDO-Exp ou aband rec-nasc, p/ocult desonra pr:
Pn – det 6 m a 2 aa
Obj.jurídico-tutela e segurança do recém-nasc.
Característ: mãe-relação extra-matrimônio/pai-relaç adultério
Recém-nascido? Meretri?
FORMAS QUALIFICS-↑ PN = CR PRETERDOLOSO
§ 1º Se R l.corpl natur gve: Pn – det 1 a 3 aa
§ 2º Se R mte: Pn – det 2 a 6 aa
#ça 133:
133 perigo q gera o abandono d ∆ incapaz
134=aband d rec.nasc.
REC NASC p/e/cr: do nasci/até queda do cordão umbilical.
No infantic = relaç c/est.puerpl.
O CORRETO É PÔÇA D’ÁGUA
ABANDONAR = se ausentar da presença do rec.nasc. Mtas x numa relaç extra matriml a ♀ teve a criança. Muda, p/ng sab q engravidou, e abandona (na lagoa é tent d hom). Na pta igreja, casa. 1 esp.d causa da honra, p/evitar desonra pr. O ♂ tb. Deu 1 voltinha = relaç d adultério, engana a mãe e abandona a criança p/ocultar desonra sexual. O legislador exige “desonra pr.” A prostituta, sexualmente falando, ñ tem honra sexual. P/i, responderia p/art.133.
Tb o rufião-o ♂ q explora a prostituição. Cafetão é de orig espanhola. O gigolô ñ vive da prostit. Se aproveita financ d 1 ún ∆. Rufianismo é cr. Prostit, ñ. #ça Bahamas e Café Futo: quartos. C.F. ñ tem = ñ é cr.
Do aband pd hv consequs graves: § 1º: = 129, § 1º e 2º. P/s/ aliment ou temp baixa, + se vont ag = abandon, ñ mat, e R morte= cr preterintencl. = AÇ PÚBL INCONDICIONADA


A
135.Omiss d socorro-Deix d prest assist, qdo possl faz s/risco pessl, à criança abandon ou extraviada, à ∆ inválida/ferida, ao desamparo ou em gve e iminte perigo; ou ñ ped, n/ casos, socorro da autorid/públ: Pn – det 1 a 6 m ou M
↑ PN: § ú. pn é ↑ ½, se da omiss R l.corpl natur gve, e triplic, se R mte.
Conceito-A.4º
Finalid/-busca dv moral d solidar/hum →trf dv legal
Obj: proteg vida/saúde
Requisito: ag próximo à vít
SP: criança: abandonada/extraviada
∆ inválida: condiç biológica/física/psíquica
∆ ferida: integrid/pessl
→decisão da vít?
Tipo objetivo: assist = socorro = aux adequado
Ato heróico? EN: ex?
Impossibilid/d exclusão (laudo necroscópico)
Autorid/públ?
Conc d pess (+ d 1)
Tipo subjetivo (dolo)
Consumaç?
§ ú – qualificadoras (consequ = ↑ pn.
# A.121, § 4º e A.129 § 7º?
Tempo do crime cr é tb o mo/da omissão: “A. 4º Consid-se pratic o cr no mo/da aç ou omiss, ainda q o/seja o mo/do R.” Basta deix d prest aux à vít e cr = consumado. Se voltar dep, pd ↓, + cr já está consumado. Do moral trf em dv legal. O ∆ está: inválido/ferido/criança no EN.
Criança = 12 aa incompletos (ECA).
Abandonada = resp.legal quis abandonar-A.133
Extraviada=perdida
Tomo a criança e encaminho à autor públ.
∆ inválida sofre probl grave: neurológ (mental), biológ (órgs int ñ resp), físico.
Pess ferida: acidte, desaba/, enchente = situaç d risco
É prec estar próx da vít.
“Prefiro morrer do q ser socorrida p/sr”: q faço? Comunica à autor/públ. Espera autor/públ cheg p/pd ir embora.
Cuidado: trilha, no ½ do mato, quebra a perna. S/ ½ pd-se improvisar p/traz. No ½ urb, é melhor ped aux. Deixei d atend pq vít est morte. Não pd. Tem q atend.
Ato heróico: prédio a 360º C. Tem q oferecer condiçs. Recife: “ñ entre: tubarões”, a cd 3 m. Surfista entra e é atacado. Salva-vidas ñ é obrig a salv. Stos, ∆ está se afogando. Tem q tirar. Não pd aleg EN se alega a prot do b em detri/da vida. Ex: sujaria o bco do carro. Tem q socorrer.
Qualificadora: #ça: no 121 e 129 = o mmo ag prat 1 aç e dep 1 omissão. No 135, alg pratic 1 aç. E/ag apenas se omitiu.
1 ∆, d 1 grupo, é atropelada. N/o motorista, n/os colegas socorrem. Todos respond p/cr om.socorro. Se 1 atend, ng respond. Basta 1 auxiliar. A ñ ser q 1 só tenha celular e ele seja necess e se negue cede-lo p/o/ajudar. E/resp.
A
136.Maus-tratos-Exp a perigo vida ou saúde d ∆ sob s/ autorid, guarda ou vigilância, p/fim d educ, ensino, trata/ou custódia, qr priv-a d aliment ou cuidados indispensávs, qr sujeita a trab excess ou inadequ, qr abusando d ½ d correç ou discipl: Pn – det 2m a 1a ou M.
§ 1º Se R l.corpl natur gve: Pn – recl 1 a 4aa
§ 2º Se R mte: Pn – recl 4 a 12aa
§ 3º ↑ pn 1/3, se cr é pratic contr ∆ <14 aa="" br="">Legisl.ñ comentada: ECA, Idoso, 9099, crs hediondos.
Probls, ñ tte, ?? (question) e 1 dissertaç 30 linhas = 1 h prova
Arts 121/135/CP + CF + leg espl
Trab=3 Prova = dissert = 4 (30 linhas) + probr/obj = 3
TÉCNICA DISSERTAÇ– em 15 m, dde q conheça assunto
Ao receber o tema: ñ escrever.
Assunto = abrangte. Tema = específico = título
Assunto = lesão corporal. Não dá p/escrever 1 dissert. É mto amplo
Monografia = escrito sobre 1 coisa só.
Qto + eu escrever no tít, + fácil escrever e concluir.
“A TIPIFICAÇ DO DELITO D L.CORPL DIANTE DA VIOLÊNCIA DOMÉRTICA NO ESP.”
Qdo falo v.dom.= a part da nova legisl, 9º e 10º. Limito no tempo e no espaço. Qto + eu enchergar no espaço físico e temporal, + fácil.
Recebo 1 tema na prova.
1. rascunho: destaco itens q estão ligados ao tema. Cd 1 = 1 §.
–legislaç especl (9099, 8089-ECA-, 10241-idoso)
-natur jurídica: qm elaborou/c/surgiu
-conceito
-caracteriaç
-sujeitos/obj
-responsab penal
-classificaç
2. Numerar os itens 2º s/importância. Numa seqüência clara, q tenha lógica.
1= conceito
2= natur juríd
3= suj/obj
4=classif
5=caracter
6=leg especl
7=respons penal
Cd item = 1§. Cd 1 = 3 a 5 linhas.
Se estou na caract e lembro q esqueci d falar alg coisa sobre conceito: esquece. Não coloca. Tem q ter 1 sequ lógica, coordenada e atrelada ao tema. D/forma se escrevem livros, teses, monografias. Se ñ consigo desenvolver o nº 1, escrevo o 4 e deixo d lado. Ao final eu ajeito na ord.
O espírito das leis: Montesquieu.
Natur juríd: pq nasceu.
Princ da legalid/-o espírito da lei = evitar a arbitraried/do /est.

L.corpl-a preserv p/pte do Est, tto da integr fís c/da saúde. Pq é 1 b indisponível, # da honra.
Nat juríd = pq nasceu? Qual a intenç do legislador.
Latrocínio = r.seg tem. Não vai a júri. Sob 121 a 124.
+ pn = 20 a 30 aa. Parece + grave. + ñ vai a júri. É contra o patrim. É + fácil absolver no tribl do júri. Pq são leigos. O trib júri nasc c/João s/Terra-Inglat. O j.d carr é 1 profl do dir; p/i. ñ se emociona, é técnico. A verdd nat juríd = tentar evitar 1 impunibilid/em massa, se levado ao júri, p/jurados leigos.